Direito de Família na Mídia
15/04/2015
MA - Projeto de combate à violência doméstica é implantado na comarca de Buriti
A Comarca de Buriti está sendo beneficiada com as ações do projeto “Aprendendo com Maria da Penha no Cotidiano”, desenvolvido pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (CEMULHER). Nessa terça-feira (14), o juiz Jorge Antonio Sales Leite, titular da Comarca, recebeu o material do p ...
15/04/2015
TJBA em Pauta destaca encontro realizado pela Coordenadoria da Mulher
Na terça-feira (14), o podcast TJBA em Pauta traz como destaque uma reunião realizada na Coordenadoria da Mulher com a psicóloga e Miss Universo de 1968, Martha Vasconcellos. No encontro com a responsável pela coordenadoria, desembargadora Nágila Maria Sales Brito, a ex-miss apresentou o programa de combate à violência doméstica do qual participou no estado de Massachusetts, nos ...
15/04/2015
Corregedor participa de encontro sobre adoção internacional
Adoções internacionais, novas práticas implementadas nos estados e sugestões para a melhoria do trabalho voltado para este tipo de adoção serão os principais temas abordados durante a 19ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras, que terá início nesta quinta-feira (16) e segue até o final da sexta-feira, dia 17. O corregedor-geral de Justi ...
15/04/2015
Terceira Turma autoriza penhora de imóvel hipotecado em favor de empresa
É válida a hipoteca prestada por empresa que livremente ofereceu bem imóvel de sua propriedade para garantir empréstimo de outra pessoa jurídica, ainda que ambas as firmas tenham a mesma sócia como representante legal. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso em que a sócia e seu marido alegavam impenhorabilidade do imóv ...
15/04/2015
Lar da Criança abre as Audiências Concentradas nas casas de acolhimento
A casa de acolhimento para crianças, Lar Maria João de Deus, coordenada pela Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Sasc), abriu os trabalhos referentes às Audiências Concentradas no ano de 2015, nas casas de acolhimento para crianças e adolescentes que funcionam em Teresina, na manhã desta segunda-feira (13). A Sasc é parceira da Coordenadoria Estadual Judici&aacut ...
15/04/2015
Cerca de 80% de filhos de pais separados sofrem com chantagem emocional de genitores
Desde o dia 26 de agosto de 2010 está em vigor a lei nº 12.318, que estabelece como crime o ato de alienação parental. O termo designa a prática do pai, da mãe ou responsável de “programar” a criança para “odiar” um dos genitores. Atualmente, estima-se que 80% dos filhos de pais separados sofrem ou já sofreram com alienação parental. A ...
15/04/2015
Lei Maria da Penha reduz em 10% homicídios de mulheres em casa
Noticia boa, Maria! Tião Simpatia vai adorar saber que a Lei Maria da Penha, que ele transformou em música, reduziu em aproximadamente 10% a taxa de homicídio contra as mulheres dentro de suas próprias casas. Pois é, esses dados positivos sobre a Lei Maria da Penha são de um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado no início de março, e foram a ...
15/04/2015
Bachelet assina lei que garante união civil para casais do mesmo sexo
A presidente do Chile, Michelle Bachelet, assinou a lei que reconhece a união civil entre casais do mesmo sexo, que os ativistas LGBT consideram como o primeiro passo para o matrimônio gay. A lei entrará em vigor dentro de seis meses, informou a presidente em um ato realizado na sede do governo. "O Chile tem, por fim, um Acordo de União Civil para todos e todas", disse Bachelet, que afirmou que a ...
15/04/2015
Comissão discute ações para Semana de Enfrentamento à Exploração de Crianças e Adolescentes
Deputados membros da Comissão dos Direitos da Família, da Mulher, da Criança, do Adolescente, do Idoso e de Ação Social, da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) ouviram o coordenador do Comitê Estadual de Enfrentamento e do Fórum em Defesa da Criança e do Adolescente, na tarde de terça-feira (14), Flávio Lírio. A pauta foi a promoção de a ...
15/04/2015
Pro Paz apresenta resultados no Dia de combate à violência contra crianças e adolescentes
O evento marcará a semana alusiva ao “Dia Estadual de Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, instituído pelo gabinete do governador do Estado por meio da Lei nº 8.101, de 9 de janeiro de 2015. No evento, a Fundação Pro Paz, com o apoio da Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAV), da Políc ...