Tribunal designa juízes para Comissão de Adoção Internacional

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, no exercício da Presidência, designou os magistrados que irão integrar a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai/CE) do Tribunal. A medida consta na Portaria nº 940/2015, publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (20/04) ...

Coordenadoria da Mulher debaterá ações para combater a violência na Região do Jaguaribe

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, nesta quinta-feira (23/04), na Comarca de Jaguaruana (a 173 km de Fortaleza), duas reuniões com representantes dos poderes Judiciário e Executivo da Região do Vale do Jaguaribe. O objetivo é discutir ações de enfrentamento &agr ...

Perto de 350 crianças em instituições de acolhimento foram adotadas em 2014

O relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento de Crianças e Jovens CASA 2014, hoje entregue no parlamento, revela que, das 8.470 crianças e jovens que se encontravam em instituições de acolhimento, 347 viram o seu projeto de vida ser definitivamente alterado no sentido da adoção. A maioria das crianças integradas em famílias a ...

Leia matéria do G1 - Ufopa realiza evento sobre Alienação Parental em Santarém

A Universidade Federal do Pará (Ufopa), em parceria com a Associação Brasileira Criança Feliz (ABCF), do Rio Grande do Sul, vai realizar o evento “Alienação Parental e suas consequências nos âmbitos social, psicológico e jurídico”, na sexta-feira (24), em Santarém, oeste do Pará. A programação, que será realizada o audi ...

Escritora carioca lança livro que aborda o medo e o preconceito entre as crianças

A escritora Janine Rodrigues, 33 anos, lança seu segundo livro infantil, As Duas Bonecas Azuis (Editora Chiado - R$27,00 - www.piraporiando.com) no próximo dia 26 de abril (domingo), na Livraria Martins Fontes Paulista, em São Paulo. O evento vai acontecer das 15 às 18 horas com atividades gratuitas para crianças e pais como contação de histórias cantadas, construç&ati ...

Comissão de direitos humanos apura pedofilia

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, por iniciativa do seu presidente, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), realizou audiência pública no município de Cavalcante (GO) para ouvir a comunidade sobre crimes de exploração sexual contra crianças e adolescentes. Além dos casos de abusos contra menores, a Comissão foi também averiguar denúncias ...

Vítimas de abuso têm atendimento específico

A família (pais, irmãos e avós), parentes mais próximos, vizinhos e educadores são responsáveis pelo bem-estar e integridade física e psicológica da criança e do adolescente e devem ficar muito atentos aos indícios de que tenham sofrido abuso ou violência física, psicológica, emocional ou sexual. Embora seja obrigação da fam&iacut ...

Veja matéria do G1 - MPE-PA quer combater a violência sexual contra crianças nas escolas

O Ministério Público do Estado do Pará (MPE-PA) está com um plano de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes nas escolas, em Belém. Serão desenvolvidas atividades por meio de palestras, seminários, mesas redondas e oficinas voltadas a combater esse tipo de violência. A 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude ...

Veja matéria do G1 - DF tem 5 famílias inscritas para cada criança disponível para adoção

Dados da Vara da Infância e da Juventude apontam haver cinco famílias cadastradas para cada criança e adolescente disponível para adoção no Distrito Federal. Os processos só não são concluídos por falta de compatibilidade entre os perfis: a maior parte dos pretendentes procura meninos e meninas de até 2 anos, saudáveis, de cor clara e sem irmã ...

Nova lei da guarda compartilhada tenta fixar papel dos pais, diz advogado

A Lei 11.698, de novembro de 2008, prometia tornar o instituto da guarda compartilhada a panaceia do principal problema causado pela separação do casal — o distanciamento entre pais e filhos, com suas inevitáveis sequelas na vida da criança. O que se viu foi algo completamente diferente, afirma o advogado Conrado Paulino da Rosa, especialista em Direito de Família e Sucessõ ...