Semana da Adoção vai realizar Primeiro Encontro Estadual de Pais Adotivos

Um dos pontos altos da Semana Estadual da Adoção, a ser realizada de 20 a 25 de maio na Escola da Magistratura do RN (ESMARN), será o “Primeiro Encontro Estadual de Pais Adotivos”, no dia 21, às 19h30. Na ocasião, haverá palestra do juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude de Natal, José Dantas de Paiva, sobre as conquistas, avanços e desafios da adoç& ...

Esma promove debate sobre Alienação Parental

Assista ao vídeo sobre Alienação Parental aqui. ...

Certidão de óbito online é implantada pela Corregedoria da Justiça

Depois da certidão de nascimento, a certidão de óbito também poderá ser obtida pela internet. Oferecido inicialmente nos hospitais Geral do Estado e Roberto Santos, o serviço ficará disponível depois do treinamento dos servidores de cartório. O treinamento ocorreu no curso de reciclagem e aperfeiçoamento dos cartórios do registro civil, ministrado pela instrut ...

AL - Justiça Itinerante realiza casamento coletivo no Tabuleiro próximo dia 9

O projeto Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), promove casamento coletivo no próximo sábado (9), às 19h, na 1ª Igreja Batista, no bairro Tabuleiro do Martins, em Maceió. Vinte casais participarão da cerimônia, que será conduzida pelo juiz John Silas da Silva e pelo pastor Anderson Damião Nunes. A habilitação dos casais o ...

CDH debate legalização do aborto

A legalização do aborto causou polêmica em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Os senadores discutiram com médicos, especialistas, autoridades e cidadãos interessados a sugestão de projeto de lei que regulamenta a interrupção voluntária da gravidez. Veja mais com o repórter ...

Escolas estaduais recebem projeto sobre Lei Maria da Penha

O projeto "A Lei Maria da Penha nas Escolas: Desconstruindo a violência, construindo o diálogo" será implantado nas escolas do Estado com o objetivo de diminuir os elevados índices de violência contra a mulher no Piauí. O projeto é uma parceria da Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc) com o Ministério Público Estadual. O lançamento ...

Hospital Municipal de Itaboraí terá Cartório de Registro Civil

A partir da próxima segunda-feira (4), todas as crianças nascidas no Hospital Municipal Desembargador Leal Junior (HDLJ), em Itaboraí, deixarão a maternidade da unidadecom o registro de nascimento. A iniciativa será possível graças a um convênio firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) e o Cartório de Registro Civil do 1º Distrito. A entrega do p ...

Serviços on-line são ignorados e fluxo nos cartórios continua intenso

As horas de espera em cartórios de registro civil podem ser substituídas por poucos minutos em frente ao computador. Muita gente ainda não sabe, mas já é possível solicitar a segunda via de certidões emitidas em todo o Estado pela internet. No serviço, disponível há dois meses, 4.799 pessoas foram cadastradas. Sem conhecimento da novidade, o fluxo de pedidos nos c ...

Defensoria Pública realiza 1º Mutirão da Família em Ituiutaba

Começa nesta terça-feira (5), em Ituiutaba, o 1º Mutirão da Família realizado pela Defensoria Pública da Comarca do município. O Mutirão tem o objetivo de garantir demandas assistenciais aos direitos da família, além de promovor o reconhecimento espontâneo de paternidade. A atividade será realizada até o dia 22 de maio.  Segundo o defensor p ...

Livro “A história da criança por seu Conselho de Direitos” reforça posicionamento contrário à discussão no Congresso sobre redução da maioridade

Analisar a evolução do sistema de garantia de direitos da infância, no ano em que se comemora os 25 anos da Lei do Estatuto da Criança e do Adolescente. Esse é o principal objetivo do livro “A história da criança por seu Conselho de Direitos”, de autoria do desembargador Siro Darlan e de Luis Fernando Romão, doutorando em Direito da Criança e do Adolescente, lan& ...