Cejai acata primeiro pedido de habilitação neste biênio para adoção internacional

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai/RN) reuniu-se nessa segunda-feira (4) para o julgamento do primeiro pedido de habilitação do biênio 2015/2016, formulado pela Autoridade Central Portuguesa, para uma pretendente que almeja adotar uma criança potiguar de até 6 anos de idade. O pleito foi julgado procedente, à unanimidade, com a consequente e ...

TJ realiza 3 mil audiências de casos de violência doméstica

Cerca de 3 mil audiências de casos de violência doméstica e familiar foram realizadas durante a campanha “Justiça pela Paz em Casa”, em março deste ano. Ao todo, cerca de 3,5 mil processos foram julgados nas comarcas mineiras que aderiram à iniciativa, proposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A campanha, realizada no mês da mulher, teve como objetivo promover uma espé ...

MA - Salas especiais humanizam o depoimento de crianças e adolescentes vítimas de violência no Maranhão

O depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, física e psicológica em processos que tramitam na Justiça do Maranhão é coletado em salas especiais, estruturadas com equipamentos audiovisuais, interligados à sala de audiência onde estão presentes juiz, promotor, advogados e partes. O procedimento consiste em receber a crian ...

Acolhidos em abrigos de Maracanaú são reintegrados às famílias

Oito acolhidos, entre crianças e adolescentes, em abrigos situados no Município de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, foram reintegrados às suas famílias. A ação é fruto das chamadas “Audiências Concentradas”, realizadas pelo juiz titular da 2ª Vara Cível do Município de Maracanaú, Augusto César de Luna Cordei ...

Segurança Social só identificou 73 crianças em acolhimento que podem ter padrinhos civis

Em cerca de oito mil crianças e jovens em risco que se encontram em instituições, a Segurança Social identificou apenas 73 casos em que estes poderão ter padrinhos civis, mas apenas 17 situações foram concretizadas no último ano em que há dados (2013), respondeu ao PÚBLICO o Instituto da Segurança Social. Há quem se queixe que tentou apadrinhar e que en ...

Justiça criminal ainda resiste à aplicação da Lei Maria da Penha

A pesquisa A violência doméstica fatal: o problema do feminicídio íntimo no Brasil, apresentada hoje (30) no Ministério da Justiça, concluiu que há pouca adesão e resistência do sistema de justiça criminal à aplicação da Lei Maria da Penha de combate à violência contra a mulher. O levantamento foi feito pelo Centro de Estudos Sobre o Sistema de ...

Fiu fiu na Argentina pode virar crime. Que tal seguir o exemplo, Brasil?

Cansada de ser assediada por um grupo de trabalhadores de uma obra próxima à sua residência, em um popular bairro de Buenos Aires, Aixa Rizzo, de 20 anos, relatou seu drama em um vídeo na Internet. A menina acabou utilizando gás pimenta contra os agressores, por temer um ataque sexual, foi a uma delegacia e precisou convencer os policiais para que finalmente aceitassem a denúncia. O caso de Aixa ...

PL propõe medidas educativas a quem constranger mãe que amamenta em público

Assegurar o direito das mulheres de amamentarem os seus filhos através da penalização do impedimento ou constrangimento de mães que amamentem em locais públicos ou privados é o objetivo do Projeto de Lei 1295/2015, protocolado na Câmara dos Deputados na última semana pela deputada Maria do Rosário (PT-RS). Seguindo o exemplo da legislação paulista, a deputada b ...

Mãe fala sobre a alegria e realização na adoção

“Eu não imagino minha vida sem minhas filhas”. Com essa fraseSimone Luiz Cândido iniciou sua participação no programa Difusora Mulher, desta terça-feira. Simone é mãe de duas filhas com idades de seis e dois anos, porém para realizar este sonho teve que percorrer um longo e difícil caminho, o da adoção. Simone relatou que após ...

Filme rodado em Curitiba é um alerta contra a violência sexual infantil

O dia 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ocorrem no Brasil, por ano, cerca de 100 mil casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Mas menos de 20% desses casos chegam ao conhecimento das pessoas encarregadas de tomar provid&e ...