Direito de Família na Mídia
11/05/2015
Ações para combater o abuso sexual infantil são realizadas em Uberaba
A Prefeitura Municipal de Uberaba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), realiza a partir desta segunda-feira (11) ações para combater o abuso e exploração sexual infantil. As ações de conscientização ocorrem até o dia 21 de maio. Segundo o cronograma de atividades, entre os dias 11 e 15 de maio, serão realizadas ações v ...
11/05/2015
Um neném, duas mães e muitos documentos
Na montanha de documentos, um alvará judicial conta a parte mais recente da sua ainda breve história: gestado por Carla da Costa Pimentel, ele deverá ter o nome da mãe biológica, Natasha Kimus Nogueira, em sua declaração de nascido vivo, documento usado como base para a certidão de nascimento. A autorização é pioneira no Brasil. Em outros exemplos da barriga s ...
11/05/2015
Dia das Mães: Casal de mães descreve experiência da adoção tardia
Este será o primeiro Dia das Mães de professora universitária Lana Nóbrega Meyer, 35, e da webmaster Luna Nóbrega Meyer, 24, ao lado dos filhos. E também o primeiro que Thiago, 5, e Yasmin, 8, passam com as mães após os quase três anos que viveram em um abrigo, onde aguardavam por uma nova família após terem sido retirados do convívio dos pais biol&oacut ...
11/05/2015
Burocracia na adoção atrasa sonho da maternidade
Motivos para comemorar o Dia das Mães é o que não falta para a família Ribeiro. Hoje, faz sete anos que Tatiane, 35, conseguiu levar Gabriela para casa, por meio da guarda provisória. Sorte? "Muita. Meu caso foi atípico. E digo, com toda a força que tenho, o amor que sinto por ela é tamanho que, talvez, se fosse de sangue, não seria tanto", emociona-se. A es ...
11/05/2015
Adoção de crianças brasileiras por estrangeiros depende de intermediação de agência
Se um casal estrangeiro deseja adotar uma criança brasileira, ele precisa procurar uma agência para fazer o processo. A partir do momento em que é tomada a decisão da adoção, o casal tem que procurar a agência de sua preferência em seu país de origem. Essa agência tem um representante no Brasil, que procura as crianças dentro do País e indica esse casal ...
11/05/2015
'Mães de coração', a história de mulheres que optaram pela adoção
A RBS TV reuniu histórias de pessoas que encontraram na adoção, o verdadeiro sentido da palavra mãe. A série ‘Mães de Coração’, exibida no Bom Dia Santa Catarina, traz o depoimentos de cinco mulheres que são mães pelo espírito, generosidade e amor. Débora Mensch Lopes Mãe de quatro filhos, três deles adotados, o sonho de f ...
11/05/2015
Agendamento de queixas pela internet agiliza atendimento em juizados
Uma das facilidades proporcionadas pelo novo portal dos Juizados Especiais (www.tjba.jus.br/juizadosespeciais) é o acesso direto ao agendamento de queixas nos juizados. Basta clicar no ícone “Agende Sua Queixa” e seguir o passo a passo, conforme as orientações na tela do monitor ou no visor do celular. A comodidade é total: não precisa pegar fila. A pessoa escolhe o dia e o hor&aacu ...
11/05/2015
CNJ realiza Sessão Ordinária nesta terça e lança novo Cadastro de Adoção
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se, nesta terça-feira (12/5), para sua 208ª Sessão Ordinária. A pauta será a mesma para a 26ª Sessão Extraordinária, marcada para o dia 19 de maio. Entre os itens para julgamento estão processos administrativos disciplinares, procedimentos de controle administrativo, pedidos de providência, reclam ...
11/05/2015
CDH promoverá audiência interativa para debater eficiência da Lei Maria da Penha
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoverá audiência interativa, na terça-feira (12), a fim de debater a pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). Esta audiência foi pedida pela senadora Angela Portela (PT-RR). A pesquisa do IPEA, divulgada no início do m& ...
08/05/2015
Santa Bárbara tem 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Com o tema “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes”, aconteceu no dia 30 de abril a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Bárbara. O evento foi promovido pela Prefeitura Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação e Emprego e do Conselho Municipal dos Direitos da Crian&c ...