Ato público destaca a importância do combate à violência sexual

Psicólogos e estudantes realizam nesta quarta-feira (20) um ato público para reacender a discussão sobre o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. Eles se concentram na Praça Fausto Cardoso em frente à Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), em Aracaju. “Este é um ato público contra esse tipo de violência para lembrar a socied ...

Mais de 400 denúncias de violência contra crianças são registradas no Rio

Somente no primeiro trimestre deste ano, mais de 400 denúncias de violência sexual praticada contra crianças e adolescentes no Rio de Janeiro foram feitas ao Disque Direitos Humanos da Presidência da República. O número coloca o estado no segundo lugar no ranking entre os locais com maiores registros, atrás apenas de São Paulo. De acordo com a presidenta do Conselho Estadual de D ...

Homofobia: novo projeto de lei retoma mobilização no Congresso

Brasília – Depois de oito anos, o debate sobre a criação de uma lei de criminalização da homofobia avança com dificuldade no Congresso. Em janeiro deste ano, o Projeto de Lei 122, chamado PL da Homofobia, acabou arquivado no Senado. Para os defensores da criação da lei, a esperança reside no novo projeto de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS). O p ...

Audiência pública discute combate à homofobia

Foi realizada na manhã desta segunda-feira, 18, no Auditório Solon Amaral da Assembleia Legislativa, audiência pública que discutiu as questões referentes à homofobia no estado de Goiás. O evento também marcou o Dia Internacional e Estadual de Combate à Homofobia, é celebrado em 17 de maio, com atividades em vários países, com movimentos para esclarecer ...

Dia Nacional da Adoção será discutido na CMJP em sessão especial proposta por Bira

Nesta terça-feira (19), a partir das 15h, a Câmara Municipal de João Pessoa vai realizar uma sessão especial alusiva ao Dia Nacional da Adoção, que é celebrado anualmente em todo o país em 25 de Maio. O encontro, proposto pelo vereador Ubiratan Pereira – Bira (PT), que é autor de várias leis ligadas à área da “Paternidade Responsável&r ...

Simpósio sobre Adoção em 30/5

O Grupo de Apoio e Incentivo à Adoção de Embu das Artes (Gaia), que atende famílias interessadas em adoção no município e é fiscalizador da Ação Prefeito Amigo da Criança, título conquistado pelo prefeito Chico Brito em 2012, Categoria Plena, pela Fundação Abrinq,  realizará neste mês o IV Simpósio do Dia Nacional ...

Juizado da Infância realiza curso para pretendente à adoção

O 2º Juizado da Infância e Juventude de Porto Velho realizou o XI Curso Preparatório para Adoção e contou com vinte e três pessoas interessadas na adoção de crianças e adolescentes. O curso foi organizado pela Seção de Colocação Familiar/SCF, com palavras de abertura proferidas pelo juiz de Direito que responde pelo o 2º Juizado da Infâ ...

Brasil já fez 3,7 mil casamentos entre pessoas do mesmo sexo

Desde que entrou em vigor a Resolução 175 do Conselho Nacional de Justiça, que impede os cartórios brasileiros de se recusarem a converter uniões estáveis homoafetivas em casamento civil, foram feitos 3,7 mil casamentos entre pessoas do mesmo sexo. A resolução foi aprovada em 14 de maio de 2013 e entrou em vigor dois dias depois, em 16 de maio do mesmo ano. Dados ...

GO - Campanha contra violência de gênero terá nova edição

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) prepara uma nova edição da campanha Justiça pela Paz em casa, realizada em março deste ano durante a semana do Dia Internacional da Mulher. A iniciativa, que visa tornar mais ágil a movimentação de processos que englobam a Lei Maria da Penha, será promovida nacionalmente entre os dias 3 e 7 de agosto. O anúncio é ...

BA - Palestra em rede aborda violência familiar em 45 comarcas baianas

Quarenta e cinco juízes se reuniram de uma só vez para promover palestras simultâneas em 45 comarcas do interior baiano sobre violência doméstica e familiar contra a mulher na última quarta-feira (13/5). Extensão da campanha Justiça pela Paz em Casa, desenvolvida sob a coordenação do Supremo Tribunal Federal (STF), a atividade foi organizada pelos juízes substitutos da t ...