RS - Justiça autoriza certidão com mais de dois pais

Casadas oficialmente desde agosto, duas mulheres conseguiram na Justiça gaúcha alterar a certidão de nascimento da filha, de apenas sete meses, e passaram, juntas, a figurar como mães no documento. Leia a íntegra -cadastro obrigatório-conteúdo restrito ...

Defensoria Pública quer estimular adoção de adolescentes

Recém-nascido, branco, saudável e sem irmão é perfil de 95% dos que se habilitam a adotar   O pequeno João Felipe Marques, 2 anos, mal consegue conter a animação ao chegar para um passeio no Parque da Cidade, em Brasília. Acompanhado dos pais, o menino não parece recordar a realidade na qual vivia há pouco mais de um ano, quando aguardava, em um abrigo da cidade, par ...

GO - Segunda edição de campanha em defesa da mulher será em agosto

A segunda edição da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa será realizada entre os dias 3 e 7 de agosto e visa estimular a jurisdição para que os processos que envolvem crimes de gêneros sejam julgados rapidamente. Na semana passada (18/5), o desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, que preside a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Domést ...

PE - Roda de diálogo aborda novas possibilidades de adoção nesta quarta

Para comemorar o Dia Nacional da Adoção, celebrado nesta segunda-feira (25/5), a 2ª Vara da Infância e Juventude da capital promove, nesta quarta (27/5), das 15h às 17h, roda de diálogo sobre novas possibilidades no campo da adoção. O juiz Élio Braz Mendes, a psicóloga Silvana Nicodemos e a assistente social Eleni Munguba são os debatedores. O evento é aberto ao p& ...

TJ-SP considera julgamento antecipado inadequado e anula sentença

Por considerar que houve cerceamento de defesa, a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou uma sentença que atendeu parcialmente a um pedido para aumentar a pensão alimentícia a ser recebida por uma menor. De acordo com o colegiado, a decisão antecipada foi inadequada porque a autora da ação foi impedida de produzir as provas necessárias &ag ...

GO - Casamento comunitário legaliza união de 52 casais

Sorriso, emoção e muita alegria estavam estampados no rosto de cada 1 dos 52 casais, em união estável, quando disseram o tão esperado 'sim' diante do companheiro, em cerimônia comunitária realizada na manhã de hoje (25), pela juíza de paz Cassia Roberta Araújo, no Auditório do Tribunal do Júri, na comarca de Aparecida de Goiânia. Os noiv ...

No Dia da Adoção, psicólogo analisa as barreiras impostas pela lei

Em comemoração ao Dia Nacional da Adoção (25/5), o psicólogo Walter Gomes de Sousa, há 12 anos supervisor da área de adoção da Vara de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), fala sobre a sua experiência. A vara é responsável pelos processos de cerca de 400 crianças que vivem em 18 ...

2ª edição de campanha em defesa da mulher já tem programação definida

A segunda edição da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa será realizada entre os dias 3 e 7 de agosto e visa estimular a jurisdição para que os processos que envolvem crimes de gêneros sejam julgados rapidamente. Na semana passada (18/5), o desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, que preside a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência ...

Leia matéria do GLOBO - Dia Nacional da Adoção

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Número de fertilizações in vitro mais que dobra no Brasil em quatro anos

Marina e Cecília* mantêm uma união estável há 10 anos. Funcionárias públicas e moradoras de São Paulo, elas decidiram revelar a poucas pessoas o amor que sentem uma pela outra por temerem o preconceito, seja no ambiente de trabalho ou da família de ambas. Mas essa situação, ainda vivida por muitos homossexuais do país, não impediu que as duas realizassem u ...