Segundo casamento coletivo LGBT está com inscrições abertas

O segundocasamento homoafetivocoletivo de Fortaleza está com inscrições abertas até o dia 8 de junho. Desta vez serão 50 casais LGBTs participando da cerimônia. Cada casal terá direito a buffet e decoração, e poderá convidar 10 pessoas para participar do evento, que ocorrerá no dia 28 de junho. A data registra o Dia Mundial do Orgulho LGBT e Dia Mu ...

Tribunais vão fiscalizar processos de adoção a cada três meses

Depois de decretar adoção de uma criança, o tribunal tem de ser informado pela Segurança Social ou IPSS das diligências feitas. Processo deve estar concluído num ano. Em janeiro de 2014, Maria e o marido entraram para a lista de espera da adoção, na Segurança Social, em Lisboa. Esperam desde então por um telefonema que lhes diga que há uma crianç ...

Curitiba recebe encontro de adoção consciente neste sábado

Os pais que tiverem dúvidas sobre como adotar uma criança poderão participar neste sábado (22) do encontro de Adoção Consciente. A programação, que começa às 8h30 e segue até as 17h,  conta com palestras, atividades dinâmicas e histórias de casais que já fizeram a adoção. Leia mais. ...

Leia matéria da Folha de São Paulo - Referendo na Irlanda sobre casamento homosexual

Leia na íntegra. ...

Irlanda faz referendo para decidir se autoriza casamento entre homossexuais

A população da Irlanda deve ir às urnas nesta sexta-feira (22/5) para decidir se libera o casamento para duas pessoas do mesmo sexo. Atualmente, a Constituição irlandesa prega que o matrimônio só pode ser instituído por um homem e por uma mulher. Aos homossexuais, fica apenas o direito de formar união civil, previsto em legislação ordinária. Se a maio ...

Debatedores de Seminário LGBT cobram respeito às minorias

O 12º Seminário LGBT do Congresso, com o tema “Nossa vida d@s outr@s – A empatia é a verdadeira revolução”, foi encerrado nesta quinta-feira (21) com a mensagem de respeito à humanidade. Deputados, estudiosos, estudantes e representantes da sociedade civil abordaram o tema da homossexualidade, principalmente encarando-o como uma questão humanitária: de respeito ao ser human ...

GO - Varas de Família e Sucessões pedem socorro

As Varas de Família e Sucessões em Goiânia têm problemas de toda natureza. O número de magistrados responsáveis pelos julgamentos da área é reduzido – apenas seis para toda Goiânia – e os prédios não conseguem oferecer a estrutura mínima para quem precisa de atendimento, sendo as filas nos balcões algo comum de se ver. Ainda convivemos com a situ ...

Homem é condenado a pagar pensão alimentícia apenas para um das filhas gêmeas de sua ex após DNA

Um pai descobriu ter laço sanguíneo com apenas uma de suas supostas filhas gêmeas, depois de fazer um exame de DNA, e foi condenado a pagar pensão alimentícia para apenas uma delas. O caso aconteceu em Nova Jersey, nos EUA, depois que um homem, que assim como todos os envolvido não foi identificado, pediu um teste de DNA por suspeitar que as filhas gêmeas não fosse ...

Projeto “Paternidade Responsável” acontece na próxima quinta, 21, em Penedo

A Escola Estadual Professora Ruth Mendonça (CAIC) em parceria com o Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Raimundo Marinho de Penedo realiza na próxima quinta-feira, 21, a primeira etapa do projeto “Paternidade Responsável”. A ação tem o objetivo primordial de conscientizar a comunidade escolar sobre a importância de se ter o nome do pai no registr ...

Câmara aprova proteção para novo cônjuge em caso de penhora por pensão

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (20/05/15) o Projeto de Lei 3908/08, do Senado, que protege o patrimônio do novo cônjuge ou companheiro de um devedor de pensão alimentícia, impedindo que parte do valor dos bens seja destinada ao pagamento de pensão. O texto modifica a Lei da Impenhorabilidade do Bem de Família (Lei ...