AL - Dados mostram que 100 menores são violentados por dia em Alagoas

O medo de sair de casa virou rotina na vida de uma menina de 13 anos, moradora da periferia de Maceió. A estudante foi vítima de ameaças e tentativas de estupro do padrasto. Quem relata a história ao jornal Tribuna Independente é a sua tia, que será identificada com o nome fictício de Maria José. A mulher é irmã do pai da menor e conta como a menina sofre no seu d ...

Mato Grosso realiza primeiro casamento homoafetivo

CUIABÁ - A primeira união estável de dois casais homoafetivos, formado por recuperandos, acontece nesta quarta-feira (3), em Mato Grosso. A celebração acontece no refeitório do Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), às 9h.  O diretor do CRC, Wincler de Freitas Teles, explica que o reconhecimento de união civil ser ...

Campanha #Adoção gera 97 mil interações nas redes sociais do CNJ

Os resultados da campanha #Adoção, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante todo o mês de maio nos seus canais do Facebook, Twitter e Instagram, mostram que compartilhar amor é instigante. Com o slogan “Adoção é um ato de amor: não tem idade, sexo, nem cor”, a iniciativa chamou pessoas que optaram pela adoção para compor ou ampliar ...

É possível cessão de crédito do seguro obrigatório em caso de morte

É possível a cessão do crédito relativo à indenização do seguro obrigatório, o DPVAT, nos casos de morte. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconheceu a legitimidade ativa do filho de uma vítima fatal de acidente de trânsito para pleitear o recebimento da verba indenizatória, cujos direitos lhe foram cedidos pe ...

Juiz estipula 90 dias para município implantar entidade de acolhimento

O município de Montes Claros de Goiás tem 90 dias para criar e implantar uma entidade de acolhimento institucional de crianças e adolescentes, com capacidade mínima de 15 abrigados, nos moldes da Resolução nº 1/2009 do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). A determinação é ...

Ameaças no âmbito familiar resultam em manutenção da condenação

“A palavra da vítima, no âmbito familiar, é prova suficiente para manter a sentença condenatória, especialmente quando as provas dos autos evidenciam que o réu praticou o crime pelo qual foi condenado”. Com este entendimento, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a sentença que condenou um homem pela prát ...

Suspeita de traição não provoca abalo moral suficiente para indenizar

A 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou pedido de indenização a uma mulher vítima de adultério. A autora sustentou que seu ex-marido violou os deveres do casamento em razão de sua infidelidade e isso lhe causou sofrimento e abalo psicológico, além de humilhação. O relator do recurso, desembargador Cesar Luiz de Almeida, consignou que quando a autora requereu o d ...

RS - Violência Doméstica e Familiar é discutida em Dom Pedrito

A Juíza de Direito Madgéli Frantz Machado, titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Alegre, realizou, este mês, duas palestras sobre a Lei Maria da Penha em sua terra natal: Dom Pedrito. Sua Assessora, Lenora Chiden Bengochea, integra os projetos comunitários desenvolvidos pelo 1º Juizado e a acompanhou nos eventos. O primeiro encontro foi realizado no d ...

Campanha esclarece procedimentos para casamento entre iguais

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) e a Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semidh) lançaram, nesta semana, a campanha Casamentos entre Iguais São Legais, com o objetivo de esclarecer sobre o casamento ...

Alagoas é o 2º a realizar uma adoção homoafetiva legalmente

A vida do casal paulista Yvan Silva e Andrew Rodrigues, que escolheu Maceió como lar há cinco anos, ganhou um novo sentido com a chegada de Arthur (nome fictício), adotado em 2013 por meio do Poder Judiciário de Alagoas. O menino, que na época tinha um ano e oito meses, estava no Lar de Amparo à Criança para Adoção (Lacca) quando os novos pais o viram pela primeira vez e já o ...