Direito de Família na Mídia
28/05/2015
Infância e Juventude: Defensoria de Naviraí realiza capacitação e reúne grande público
Os desafios relacionados à criança e ao adolescente são semelhantes na maioria dos Estados brasileiros, bem como nas Capitais e municípios. Com as devidas particularidades de cada região, casos referentes ao consumo e ao tráfico de drogas, à exploração sexual, à violência e à aplicação das medidas socioeducativas são recorrentes e li ...
28/05/2015
Defensoria Pública realiza audiência sobre parto humanizado e mutirão de família em Naviraí nesta semana
A Defensoria Pública de Naviraí, a 295 quilômetros de Campo Grande, e o Núcleo de Ações Estratégicas e Institucionais (NAE) realizam nesta quinta-feira (28) a audiência pública com o tema “Assistência humanizada ao parto e ao nascimento”. O objetivo é discutir com a população e especialistas o atendimento dispensado às ge ...
28/05/2015
População do Bairro São João Del Rey recebe mutirão da Defensoria na próxima 4ª
Encerrando o cronograma do mês de maio do mutirão “Defensoria Até Você”, na quarta-feira (27) a equipe da Defensoria Pública prestou atendimento jurídico integral e gratuito à população do Bairro São João Del Rey, em Cuiabá. O mutirão foi realizado na Igreja Católica São João Batista, das 9h às ...
28/05/2015
Defensorias aderem à Campanha Coração Azul do Estado
As Defensorias Públicas do Estado e da União aderiram à Campanha Coração Azul após participarem de uma reunião nesta terça-feira (26), representada pela Defensora Tânia Regina de Matos em âmbito estadual, onde foi apresentada a programação oficial pela tenente coronel PM Rosalina Gomes de Pinho. A Semana de Mobilização contra o Tr&a ...
28/05/2015
Em reunião na Defensoria, Governo Federal expõe projeto da Casa da Mulher Brasileira
A partir da exposição do projeto da Casa da Mulher Brasileira, feita pelo Governo Federal em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (27) na sede administrativa da Defensoria Pública do Estado, ficou definido que até o fim desta semana representantes de vários segmentos do Estado, incluindo o Governador Pedro Taques, realizarão uma vistoria in loco nos dois terreno ...
28/05/2015
Defensor público ministra palestra sobre abuso sexual
O coordenador da Regional Sudoeste, defensor público em atuação na Infância e Juventude e Execução Penal de Passos, Carlos Alberto Thomazelli Penha, proferiu, no dia 20 de maio, palestra sobre abuso e exploração de crianças e adolescentes. A atividade aconteceu no auditório da Associação dos Municípios da Microrregião do ...
27/05/2015
Semtcas revela áreas de vulnerabilidade para crianças em situação de rua
É comum a presença de crianças e adolescentes nos sinais de trânsito da Capital. Eles aproveitam o momento que os veículos estão parados para fazer malabarismos, limpar os vidros dos carros e/ou vender produtos, inclusive alimentos. Os pontos considerados mais vulneráveis para as crianças em situação de rua, em Teresina, estão na zona Sul e na zona Leste, ...
27/05/2015
Licença-paternidade: vida moderna exige maior participação paterna
Culturalmente foi atribuído à mãe o papel de cuidar dos filhos, logo, o pai não tinha relevância no desenvolvimento efetivo da prole. Com o passar do tempo, a visão de que o pai tinha importância secundária na criação se dissipou. Entretanto, a legislação não avançou da mesma forma que o cenário social. A licença-paternidade &e ...
27/05/2015
Procura por fertilização in vitro cresce 106% em três anos
O tratamento de fertilidade já foi uma realidade distante para muitos casais, mas graças aos avanços da medicina e também à maior acessibilidade, cada vez mais pessoas tem tido acesso a este tipo de tratamento médico. Segundos dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ANVISA, entre 2011 e 2014 houve um crescimento de 106% no número de fertilizaç&otil ...
27/05/2015
Recife realiza primeiro casamento coletivo homoafetivo
A tarde do sábado (23) foi inesquecível para oito casais homossexuais que conseguiram formalizar sua união diante de um juiz. O primeiro casamento coletivo homoafetivo do Recife foi realizado às 17h30, no Forte das Cinco Pontas, Centro da cidade. A festa, promovida pela Prefeitura do Recife, foi animada com música ao vivo, enfeitada com flores do campo e teve até chuva de arroz para dar sorte a ...