Rigor da Justiça inibe a prática da adoção ilegal

A polícia e a Justiça de Itapetinga, cidade situada a 538 km de Salvador, iniciaram na primeira quinzena de maio deste ano, investigação sobre possível adoção ilegal de duas crianças, uma menina e um menino, de apenas dois meses e gêmeas, A Polícia Civil fez a denúncia e os bebês foram para a Vara da Criança e Juventude. A suspeita era que a av&oac ...

Técnicas de mediação judicial são destaque da capacitação de novos instrutores do TJBA

O desenvolvimento das técnicas de mediação, a partir da vivência dos novos instrutores baianos, deu o tom dos debates, nesta quinta-feira (11), quarto e penúltimo dia do curso de capacitação promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. O trabalho visa formar uma turma de 24 instrutores selecionados pelo tribunal para formar outras cinco turmas, cada, multiplicando, ass ...

Barcelos ganha versão do 'Justiça Itinerante'

Dando segmento ao seu plano de priorização do 1º Grau, a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, deu todo o suporte para que o magistrado Fábio Lopes Alfaia, da comarca de Barcelos, realizasse de 15 a 18 de maio a sua versão do "Justiça Itinerante", que busca levar as atividades jurisdicional do Estado aos lugares mais afastad ...

Presidente do TJAM se reúne com Ronda Maria da Penha

A convite da presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, a capitã Adriana Sales, do Ronda Maria da Penha, juntamente com demais policiais da Polícia Militar (PM), compareceu em uma reunião realizada nesta quarta-feira, dia 3, para debater de que forma o Poder Judiciário pode reforçar uma parceria com a ronda, tendo em vista que o próprio ...

MPPA participa da X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ) Mônica Rei Moreira Freire e o 3ª promotor de Justiça da Infância e Juventude José Maria Costa Limar Junior, participaram nesta quarta-feira (10) da X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente com o objetivo ...

ALTO ALEGRE: MPRR recomenda eleição para o Conselho Tutelar

O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) encaminhou notificação recomendatória ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alto Alegre para que realize, no prazo de 15 dias, a elaboração da resolução e edital de publicação para processo de escolha dos conselheiros tutelares do município. Conforme recomendaç ...

Instituição ajuda casais em processo de adoção em Ourinhos

A adoção de crianças continua sendo um assunto delicado. O número de casais em busca de um filho é cada vez maior, mas a preferência ainda é pelos bebês. A burocracia no processo de destituição do poder da mãe sobre a criança é demorado porque precisa ser muito bem avaliado. Em Ourinhos (SP), duas instituições buscam mostrar ...

Tribunal de Justiça realiza várias ações em prol do idoso no DF

Ao longo deste ano de 2015, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) empreende uma série de ações voltadas às pessoas idosas. O Tribunal realizará um mutirão de julgamentos, em data a ser confirmada, priorizando processos em que pessoas com 60 anos ou mais figurem como partes. Lançará, também, o selo Vara Amiga do Idoso, a ser concedido &agra ...

Abertas as inscrições do 21º curso de instrutores em mediação e conciliação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, de 6 a 10 de julho, o 21º Curso de Formação de Instrutores de Mediação Judicial e Conciliação, cuja proposta é formar servidores e voluntários para consolidar a cultura da paz no Judiciário brasileiro. Ao todo, são 24 vagas. O treinamento será realizado em Brasília (DF) e as inscriçõ ...

PGR apoia OAB na ADI que garante pensão por morte a menor sob guarda

A PGR (Procuradoria-Geral da República) emitiu parecer favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade de autoria da OAB Nacional que tenta manter os menores sob guarda como beneficiários da previdência social em caso de morte do responsável. Atualmente, somente enteado e menor tutelado são considerados filhos para fins de benefícios previdenciários. Ou sej ...