Direito de Família na Mídia
Rigor da Justiça inibe a prática da adoção ilegal
12/06/2015 Fonte: Tribuna da BahiaA polícia e a Justiça de Itapetinga, cidade situada a 538 km de Salvador, iniciaram na primeira quinzena de maio deste ano, investigação sobre possível adoção ilegal de duas crianças, uma menina e um menino, de apenas dois meses e gêmeas, A Polícia Civil fez a denúncia e os bebês foram para a Vara da Criança e Juventude. A suspeita era que a avó materna tinha entregado as crianças a um casal no aeroporto da cidade. O casal, cujo nome não foi revelado, alegou ter autorização da mãe das crianças para viajar e apresentou um documento assinado. Os pais, que não foram identificados, negaram essa informação. Este episódio tipifica um suposto crime de adoção ilegal que, apesar de ainda ser registrado no estado, é cada vez menos ocorrente.
“Não ocorre de forma transparente, não chega ao conhecimento do juizado. Quando ocorre vai para a vara especializada. Mas eu percebo que diante dos escândalos relativos às adoções irregulares, as pessoas estão ficando com medo em ter esse tipo de atitude”, diz o Juiz de Direito Walter Ribeiro Costa Junior, Titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Salvador. Leia mais.