Central Judicial do Idoso debate violência contra terceira idade

A Central Judicial do Idoso realizou, na tarde desta segunda-feira, 15/6, o Fórum de Conscientização para Enfrentamento da Violência contra a Pessoa Idosa no DF. "Devemos conscientizar não só os idosos sobre seus direitos, mas também aqueles que com eles lidam, sobre os direitos da pessoa idosa", disse o presidente do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) ...

Corregedor Geral da Justiça participa de reunião sobre enfrentamento à violência doméstica

O Corregedor Geral da Justiça, desembargador Eurípedes Lamounier, participou na tarde desta terça-feira (16/6), de uma reunião no gabinete da governadora em exercício, Cláudia Lélis, com a secretária nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, Maria Aparecida Gonçalves. Acompanhou o magistrado o juiz auxiliar da Corregedoria e coordenador das Vara ...

TO - Professor doutor Fredie Didier fala sobre Novo Código do Processo Civil no TJTO

Nesta quarta-feira (17/6), o Tribunal de Justiça do Tocantins, por meio da Escola Superior da Magistratura - Esmat realiza a palestra "Processo e Procedimentos no Novo Código de Processo Civil", com o professor doutor Fredie Didier. O evento ocorre no auditório do Tribunal de Justiça, a partir das 19h. Foram abertas 300 vagas, mas em virtude da grande procura haverá também transmiss&a ...

SE - Decisão pioneira: Juíza determina uso de tornozeleira nos crimes de Violência Doméstica contra a mulher

A magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Aracaju, Elaine Cardoso Magalhães, determinou, na segunda-feira, dia 15/06, como medida cautelar, conforme artigo 319, inciso IX, do CPP, o uso de tornozeleira eletrônica ao agressor a fim de que seja monitorada a distância entre este e a vítima. Ao agressor ainda foi advertido que o rompimento da tornozeleira ...

PA - Adoção é tema de projeto em Mãe do Rio

A Comarca de Mãe do Rio lançará nesta quinta-feira, 18, o projeto “Adoção: pelo direito a convivência familiar”, cujo objetivo é informar a comunidade sobre a importância da adoção legal e habilitar pretendentes. O projeto também visa sensibilizar a comunidade à efetiva aplicação do direito fundamental à convivência ...

TJMS extingue pensão alimentícia de mulher após segundo casamento

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJMS deram provimento ao agravo de instrumento interposto por um homem contra a decisão que nos autos da execução de alimentos ajuizada por sua ex-esposa, rejeitou a exceção de pré-executividade. É importante destacar, de início, que a exceção de pré-executividade configura medida apta a analisar qu ...

Coordenadoria da Infância e Juventude promoverá capacitações no 2º semestre

A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ) tem realizado reuniões quinzenais para planejar as ações que serão desenvolvidas em prol das Varas da Infância e Juventude do Estado, como a capacitação das equipes interprofissionais e a realização de audiências concentradas para agilizar os processos de adoção. Na última segunda-fei ...

Lei do Feminicídio pode ser batizada com nome de menina que morreu após estupro coletivo no Piauí

Para que o estupro coletivo em Castelo do Piauí nunca seja esquecido, a vereadora Teresa Britto (PV) quer batizar a Lei do Feminicídio com o nome de Danielly Rodrigues, de 17 anos, que morreu no último domingoem decorrência das sequelas deixadas pela agressão. A lei em questão foi sancionada em 9 de março deste ano pela presidente Dilma Rousseff e serve para amparar mulh ...

Violência sexual contra crianças e adolescentes é tema de artigo da Unir

Cinco professores e uma aluna da Universidade Federal de Rondônia (Unir) publicaram um artigo sobre violência sexual contra crianças e adolescentes na última edição da Revista da Sociedade Brasileira de Enfermeiros Pediatras (Sobep). No trabalho, foram descritos contextos dos crimes cometidos no período de janeiro a agosto de 2013 contra vítimas atendidas pela Rede de Enfr ...

Casa da Mulher Brasileira amplia proteção a vítimas de violência

Em 2015, foram inauguradas duas Casas da Mulher Brasileira, a primeira em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, em fevereiro. A segunda, em Brasília, no último dia 2 de junho. As Casas funcionarão 24h durante todos os dias da semana. De acordo com a Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência (SPM), desde que foi inaugurada, a unidade de Campo Grande já fez mais de 9 mil atendimentos. Um ...