GO - Corregedoria lança a Campanha Adoção Especial

A Corregedoria Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) lança nesta quinta-feira (18), às 19h45, no Auditório da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), a campanha Adoção Especial. O lançamento será durante o workshop da Infância e Juventude que tem como tema O Ato Infracional – Questões Controvertidas, para os juíz ...

GO - Corregedoria Geral realiza workshop da Infância e da Juventude

A Corregedoria Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) realiza, nesta quinta (18) e sexta-feira (19), o workshop O Ato Infracional – Questões Controvertidas, para os juízes da Infância e Juventude de todas as comarcas do Estado de Goiás. O encontro será realizado no Auditório da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) com mesas de debates ...

Tecnologias favorecem proteção a mulheres vítimas de violência

Tornozeleiras eletrônicas, botões com tecnologias sofisticadas e até aplicativos de celulares têm contribuído com o Judiciário para salvar a vida de mulheres vítimas de violência doméstica no Brasil. Utilizados no combate à violência e ao feminicídio, esses dispositivos ajudam a evitar novas agressões, aumentam o sentimento de segurança das mulheres, r ...

Leia matéria da Folha de São Paulo - Após 15 anos, brasileira ganha herança de R$ 8,5 mi de executivo americano

Thomas era um executivo norte-americano que se mudou para o Brasil em 1995 para tocar a sede local da Lucent, hoje Alcatel-Lucent, empresa que desenvolve sistemas de tecnologia. Ele era casado e tinha três filhos, já maiores de idade, que ficaram nos Estados Unidos. Instalado na região de Campinas, conheceu Beatriz (nome fictício), com quem passou a morar um ano depois, sem nunca ter oficializado o div&oac ...

TJRS concede alteração de registro civil com entendimento de que o gênero prepondera sobre o sexo biológico

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS foi favorável a recurso de transexual que solicitou a alteração no gênero inscrito em registro civil, de masculino para feminino, sem a necessidade de realização de cirurgia de redesignação sexual - procedimento fora dos planos da apelante. A decisão modificou nesse ponto sentença de 1º Grau, ...

Países multam cantadas de rua em até R$ 160 mil

O famoso ‘fiu fiu’ em locais públicos e outras cantadas não são elogios à quem são dirigidos. Trata-se de uma forma de assédio sexual que passa despercebida uma vez que está travestida de ‘flerte’. Como esse tipo de assédio em locais públicos não é criminalizado na maioria dos países, grande parte das vítimas não ...

Veja matéria do Migalhas - STF vai decidir se ensino domiciliar pode ser proibido pelo Estado

O plenário virtual do STF reconheceu a repercussão geral de recurso que discute se o ensino domiciliar pode ser proibido pelo Estado ou considerado meio lícito de cumprimento, pela família, do dever de prover educação, nos termos do art. 205 da CF. O tema central em discussão, segundo o relator, ministro Luís Roberto Barroso, são os limites da liberdade dos pais na esc ...

El Supremo de México avala el matrimonio homosexual

Leia aqui. ...

Lançado projeto que unifica todos os documentos

A presidenta Dilma Rousseff participou, nesta quinta-feira (28), da cerimônia que marca o envio ao Congresso Nacional, pelo governo federal e a Justiça Eleitoral do projeto de lei que institui Registro Civil Nacional (RCN). A proposta é concentrar informações de vários cadastros em um só documento, o que significa desburocratização e combate a fraudes. O projeto prev&ecir ...

Edson Fachin será empossado hoje no STF

O jurista Luiz Edson Fachin será empossado hoje (16) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Fachin entrará na vaga deixada pelo ex-ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado. A cerimônia está marcada para as 16h. Cerca de 2 mil convidados devem comparecer. O novo ministro, indicado para o cargo pela presidenta Dilma Rousseff, teve o nome aprovado pela Comissão de Const ...