AP - Grupo discute diretrizes do Programa de Apadrinhamento Afetivo

Psicólogos e assistentes sociais da Fundação da Criança e do Adolescente (FCRIA) e representantes da Vara da Infância e Juventude e das Casas de Acolhimento reuniram-se, no dia 6 de julho, no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), para definir os objetivos do Programa de Apadrinhamento Afetivo. No encontro, sob a mediação da Assistente Social da Coordenadoria da Infância e Juve ...

300 mil inquéritos de violência contra a mulher ocorrem no MP

Passados quase 10 anos da vigência da Lei Maria da Penha, a violência doméstica contra a mulher no Brasil ainda é um problema grave. É o que mostra recente levantamento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), divulgado no último dia 23 de junho pela entidade. De acordo com o relatório, 306.653 inquéritos policiais relacionados à violência dom ...

Plano de Trabalho da Comissão de Combate à Violência contra a Mulher prevê seminário internacional

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher (CMCVM) discutiu nesta terça-feira (7) o seu plano de trabalho. Entre as linhas de atuação, o Plano destaca a busca de informações para construir uma metodologia de monitoramento para auxiliar e subsidiar a execução de políticas públicas de enfrentamento e combate à violência ...

Universitários têm direito à ampliação de pensão por morte até aos 24 anos

Agora a idade limite para pagamento do benefício de pensão do filho, enteado e tutelado, dos segurados do Regime Próprio de Previdência do Estado (ES-Previdência), pode se estender até aos 24 anos, desde que o dependente não exerça atividade remunerada e esteja matriculado e fazendo o primeiro curso de graduação em estabelecimento de ensino superior, seg ...

Travestis e transexuais poderão usar nome social para estudar ou trabalhar na UFMG

O Conselho Universitário da UFMG aprovou, em reunião realizada na tarde desta terça-feira, o uso do nome social no âmbito da instituição. A resolução garante que servidores (docentes e técnico-administrativos), discentes e demais usuários da universidade sejam reconhecidos pelo nome que escolheram por sua identidade de gênero e não pelos nomes de registro ...

‘Ao adotar, recebemos mais do que damos’

Os anos de espera pela chegada do filho adotivo são angustiantes para a maioria dos candidatos que se encontram no Cadastro Nacional de Adoção. Os que persistem certamente concordam que passar por essa fase valeu a pena. Eliane Patricia e José Eduardo Cardoso aguardaram três anos pela filha Maria Letícia, hoje com 10 anos. No final do ano passado, foi a vez de Lucas, de oito meses, entrar na fam ...

Crianças esperam mais de três anos para poder ser adotadas

São Paulo – Uma criança abandonada chega a ficar mais de três anos em abrigos até ser colocada para adoção. A conclusão faz parte de um levantamento feito a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e mostra a longa espera que meninos e meninas enfrentam até que a Justiça consiga desfazer seus laços com os pais biológicos - uma das con ...

Homem registra enteada de 2 anos como filha: ‘Amor incondicional’

O encarregado de expedição Felipe Elói Silva Santos é o primeiro “pai” a registrar a enteada como filha sem a necessidade de acionar a Justiça em Itapetininga (SP). A criança chamada Thallya, de 2 anos, é criada por ele desde que nasceu, já que o casal se conheceu quando a mãe já  estava grávida de oito meses. Santos assumiu a patern ...

ECA completa 25 anos, mas ainda precisa ser aplicado pela sociedade

São Paulo – “O principal passo para tornar o Estatuto da Criança e do Adolescente eficaz é aplicado na sociedade, pois cuidar dos jovens é a nossa responsabilidade”, afirma Pedro Hartung, advogado do Institui Alana, em entrevista à repórter Camila Salmazio da Rádio Brasil Atual. No próximo dia 13 de julho, comemora-se o aniversário de 25 ano ...

Encontro debate direitos humanos no Amapá

Durante o evento, autoridades amapaenses, sociedade civil organizada e órgãos que atuam na Promoção de Defesa dos Direitos Humanos no Amapá, estarão reunidas com o objetivo de relatar o que o Estado tem feito para a promoção e efetivação dos direitos humanos e para reivindicar a efetivação de tais direitos. O encontro visa ainda, subsidiar a criaç ...