MP emite parecer favorável a mudança de nome de transgêneros

O Ministério Público de Rondônia, por meio da 8º Promotoria de Justiça, emitiu manifestação favorável a pedido judicial de alteração de nome e sexo, em assento de nascimento, de pessoa transgênera que não foi submetida à cirurgia transgenitalização. O pedido é para que, no registro, passe a constar o nome social e o sexo feminino da reque ...

Casal adota crianças com HIV para realizar o sonho de ter família grande

Sem medo do que hoje ainda é tabu, um casal de Curitiba decidiu adotar duas crianças soropositivas para realizar o sonho de ter uma família grande. Em 2012, os dois acolheram um menino ainda bebê e que hoje tem três anos e uma garota adolescente, atualmente com 14, ambos com HIV. A ideia inicial era ter um filho biológico para em seguida procurar uma adoção tardia, ou seja, acolher uma cri ...

Seminário em Brasília debate a erradicação da violência infantil

Nesta  quarta-feira (1°), a Fundação Abrinq e outras quatro organizações internacionais realizam o seminário “Livre de violência”. O evento vai contar com a participação de representantes dos Ministérios das Relações Exteriores; do Planejamento; de Secretaria de Políticas as Mulheres; Secretaria de Direitos Humanos; Secretária-Geral da ...

TJRJ terá varas para julgar crimes contra crianças e adolescentes

O Tribunal de Justiça do Rio vai criar varas especializadas para julgar casos de violência contra crianças e adolescentes no Estado. “Nenhum direito é mais humano do que aquele da criança e do adolescente. Estamos aqui reunidos também em torno do sonho, da esperança”, disse o presidente do TJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho. O anúncio foi feito nesta segunda-f ...

‘Demos um passo à frente quatro anos antes dos Estados Unidos’, diz Luís Roberto Barroso

BRASÍLIA - A decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos de legalizar o casamento gay levou milhares de brasileiros a colorir fotos de perfis no Facebook e deu o tom de manifestações nas ruas, ao longo do fim de semana, contra a discriminação no Brasil. Tamanha repercussão resgata o clima vivido em 2011, quando a mais alta Corte daqui decidiu de forma semelhante em favor das uniões homoafe ...

Governo italiano elabora lei sobre uniões civis homossexuais

Gonzalo Sánchez. Roma, 30 jun (EFE).- Na União Europeia (UE), a Itália faz parte de um pequeno grupo de países que ainda não possui leis sobre as uniões homoafetivas, assim como Bulgária, Chipre, Estônia, Letônia, Lituânia, Polônia, Romênia e Eslováquia. No entanto, essa situação pode mudar nos próximos meses, já que a comi ...

Cadastro Nacional quer tornar adoção menos burocrática

Atualmente  o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), conta uma lista de 5.502 crianças que esperam por uma família, do outro lado, 33.375 mil famílias aguardam pela adoção. Para simplicar o processo, o Cadastro unificou informações e tenta aproximar as crianças aptas à adoção das pessoas dispostas a acolhê-las. Para falar sobre o assunto o programa ...

Três em cada cinco adoções no país ocorrem no PR, no RS e em SP

Três em cada cinco adoções concretizadas nos primeiros seis meses deste ano ocorreram em três estados do país: Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo. Eles concentram 372 das 625 adoções no ano (ou 60%). É o que mostram dados da Corregedoria Nacional de Justiça, tabulados a pedido do G1. O Rio Grande do Sul registra 148 adoções em 2015, São Paulo, ...

Demora da Justiça faz criança perder chance de adoção, mostra estudo

Um estudo elaborado a pedido do Conselho Nacional de Justiça mostra que uma criança só é colocada para adoção após quatro anos, em média, nas principais cidades de três regiões do país (Norte, Centro-Oeste e Sul). No Sudeste, o processo de perda do poder familiar dura, em média, três anos e três meses. Recife, a representante do Nordeste no estudo, ...

Tribunal capixaba se prepara para segunda edição da Semana Paz em Casa

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) já está se preparando para a II Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, que ocorrerá entre os dias 3 e 7 de agosto. A ideia é contribuir para o julgamento das ações penais nas quais a vítima seja do sexo feminino, bem como para os processos referentes a violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio da ...