Brasil reduziu número de crianças e adolescentes em abrigos após o ECA

Nesta segunda reportagem especial da série sobre os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), você acompanha a situação das crianças que vivem em abrigos e o que a legislação prevê de garantia do direito à família.  Atualmente vivem em abrigos no Brasil, 38 mil crianças e adolescentes, segundo o Conselho Nacional do Ministé ...

Pacto antenupcial oferece tranquilidade para quem pretende se casar

Planejar uma união vai muito além de pensar em festas, vestidos ou lua-de-mel. Tão importante quanto imaginar o casamento dos seus sonhos é refletir em preservação de patrimônio e em questões relacionadas à sucessão e herança. Afinal, não é incomum sabermos de matrimônios que se desfizeram pouco tempo depois do casório. Segundo pesqui ...

ECA 25 anos: confira linha do tempo sobre os direitos de crianças e adolescentes

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos de existência nesta segunda-feira, 13 de julho. Contudo,  ações de assistência e proteção de crianças e adolescentes começaram no Brasil desde a época colonial com a criação da “Roda dos Enjeitados” e chegaram aos debates recentes no Congresso sobre mudanças na maioridad ...

Ato em SP celebra 25 anos do ECA e pede fim da redução da maioridade penal

Cerca de 4 mil pessoas ligadas a movimentos de proteção aos direitos das crianças e dos adolescentes, de moradia e em defesa dos direitos humanos participaram na tarde desta segunda-feira, 13, na Praça da Sé, de um ato em comemoração aos 25 anos da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Organizado pela Frente Nacional contra a Redução da ...

Conselhos tutelares apontam avanços, mas buscam estrutura nos municípios

A falta de estrutura adequada nos municípios é considerada pelos conselhos tutelares como um dos principais desafios para melhorar e ampliar o atendimento às crianças e adolescentes. Em Mato Grosso, das 141 instituições que cuidam dos menores no Estado, 108 contam com equipamentos em situação classificada como ruim. Já um ponto positivo em Mato Grosso é a exist&ec ...

Órgãos públicos revisam Plano de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

A revisão do Plano Estadual de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes está sendo discutida nesta terça-feira (14) até quarta-feira (15), por órgãos públicos e organizações não governamentais no miniplenário Cônego Azevedo, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).  Na semana em que se comemor ...

Porto Rico começa a emitir licenças para casamento gay e adoção

Dezenas de casais gays foram nesta segunda-feira ao Cartório Demográfico de Porto Rico solicitar a licença de casamento civil em Porto Rico, disponível desde hoje para casais gays, assim como o direito de tramitar adoções. "Vimos chegar alguns casais gays emocionados. Não podiam acreditar que finalmente podem tramitar seu casamento. Está sendo um dia emotivo", disse hoje ...

Violência doméstica para obter confissão é enquadrada como tortura

A violência doméstica, além de ser considerada lesão corporal, pode ser caracterizada como tortura se ocorrer por um longo espaço de tempo e tiver como objetivo a confissão de algo. A decisão unânime é da 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, que condenou a três anos e um mês de prisão um homem que agred ...

Tribunal instala novas salas de depoimento especial para crianças

A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão (CIJ-TJMA) instalou mais duas salas de depoimento especial nas comarcas de Presidente Dutra e São João dos Patos, totalizando 15 unidades destinadas ao depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, física ou psicológica, em processos que tramitam na Justi&cced ...

Justiça se prepara para primeiro casamento comunitário homoafetivo

No primeiro semestre de 2015, o Tribunal de Justiça do Amapá já realizou três Casamentos na Comunidade com a ajuda de uma série de parceiros. Um deles que selou a união de 61 casais ocorreu durante a Ação Global. As outras duas celebrações aconteceram dentro do Barco da Jornada Itinerante Fluvial no Arquipélago do Bailique. Só este ano, 127 casais dis ...