Câmara aprova projeto que prevê combate ao infanticídio em áreas indígenas

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 1057/07, que trata de medidas para combater práticas tradicionais nocivas em sociedades indígenas, como o infanticídio, e da proteção dos direitos fundamentais de crianças, adolescentes, mulheres e idosos vulneráveis nessas comunidades. O projeto seguirá para o Senado. De acordo com a emenda ...

CCJ vai discutir medidas contra condutas ofensivas à mulher na internet

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados promove audiência pública hoje para debater mecanismos de combate a condutas ofensivas à mulher na internet ou em outros meios de propagação da informação (PL 5555/13 e apensados). A deputada Tia Eron (PRB-BA), que solicitou o debate, considera que, embora a Lei Maria da Penha (11. ...

Vanessa registra passagem do Dia Internacional da Igualdade de Gênero

Em pronunciamento no Plenário, nesta quinta-feira (27), a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) registrou a passagem, na quarta-feira (26), do Dia Internacional da Igualdade de Gênero. A parlamentar registrou a coincidência de o Senado ter aprovado, em primeiro turno, no dia anterior, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2015, que assegura às mulheres 10% das cadeiras na primeira legislatu ...

Dados da 'Justiça pela Paz em Casa' em SC são expostos na IX Jornada Maria da Penha

A desembargadora Salete Silva Sommariva, coordenadora de Execução Penal e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Cepevid, apresentou os resultados finais da primeira e segunda etapas da campanha Justiça pela Paz em Casa à vice-presidente do Supremo Tribunal Federal - STF, ministra Cármen Lúcia. O relato foi feito durante a IX Jornada Maria da Penha, realizada em São Pau ...

Servidora do Judiciário catarinense palestra em SP sobre acolhimento familiar

A assistente social da comarca de São Bento do Sul Isabel Bittencourt participou, na última semana, do "I Seminário Cuidados Alternativos para Crianças: Práticas para além do Acolhimento. Como Garantir a Convivência Familiar e Comunitária?", em Diadema, no Estado de São Paulo. Ela foi convidada a falar sobre o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora d ...

Banco do Brasil é condenado por cobrar empréstimo em pensão por morte

Por descontar da pensão por morte de uma mulher as parcelas de empréstimo consignado feito pelo marido dela, o Banco do Brasil foi condenado a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais. A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Em março de 2009, o marido fez um empréstimo consignado no banco no valor de R$ 140 mil, a ser pa ...

Adoção tardia é tema de encontro que reúne pais adotivos, pretendentes e especialistas

A escolha da idade da criança é um dos pontos que mais geram dúvidas entre casais que pretendem adotar. Com o objetivo de discutir essa questão, o Grupo de Apoio à Adoção do Paulista (GAAP) realiza, neste sábado (29), um encontro sobre adoção tardia. Programa acelera adoção de crianças A reunião é aberta ao público que mora em Pau ...

Mãe quer encontrar filha entregue à adoção há 38 anos em Belém

A professora Catarina Guedes Sena resolveu procurar a filha que entregou à adoção no ano de 1977, em Belém. De acordo com a docente, a falta de condições financeiras fez com que ela tomasse a decisão mais difícil da vida, mas agora ela quer conhecer a filha. “Tinham umas freiras que ficavam (na maternidade) e então eu disse para elas que vivia em casa de família e que ...

Programa de entrevistas debate feminicídio com especialista da Espanha

A quarta edição do programa de entrevistas “Conte Algo que Não Sei”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), recebeu na sexta-feira, dia 21, o diretor-geral da Escola da Magistratura do Rio (Emerj), desembargador Caetano Ernesto da Fonseca, e a catedrática de Direito Penal da Espanha, Patricia Laurenzo, para discutir o tema "Violência de Gênero e Femi ...

TRT-3ª - Juiz condena empresa que realizou manobra para justificar dispensa de empregada grávida

O dia da mulher é festejado em março. E foi justamente nesse mês que o juiz Marcelo Paes Menezes, titular da Vara do Trabalho de Muriaé, se deparou com um caso envolvendo nítido desrespeito a uma empregada gestante. Por esta razão, ele lamentou que não há muito o que comemorar. O que aconteceu foi o seguinte: O supermercado reclamado despediu a empregada, sem justa causa, quando ela estav ...