Caravana Siga Bem leva serviços e discute violência doméstica em Dourados

Maior ação social itinerante da América Latina, a Caravana Siga Bem chega nesta sexta-feira (18) ao Dourados com o objetivo de promover cidadania e cultura entre caminhoneiros e a comunidade da região. Realizado em postos de combustível, o projeto oferece diversos serviços, como atendimento de saúde, corte de cabelo, massagem, palestras educativas, apresentações de projetos sociais ...

Bisavó garante guarda de bisneto em Justiça Ativa

Depois um ano meio pleiteando a guarda de seu bisneto, de 7 anos, a dona de casa Euzenir Alves da Silva, de 66 anos, viu o seu pedido ser aceito em audiência realizada pelo juiz Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, nesta 6ª edição do Projeto Justiça Ativa em São Simão, na comarca desde quinta-feira (17). Durante os dois dias da promoção, deverão ser apreciados mais de 300 ...

Maranhão já tem 15 salas especiais para crianças vítimas de violência

Espaços especiais estruturados com equipamentos audiovisuais, interligados a uma sala de audiência onde estão presentes juiz, promotor, advogados e partes, estão sendo utilizados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para a oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, física e psicológica em processos judiciais. Nas salas, onde meno ...

Campanha alerta sobre violência sexual contra crianças e adolescentes

A Plan International Brasil, Organização Internacional de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes, lança oficialmente a campanha "Quanto Custa a Violência Sexual contra as Meninas?", na noite de hoje, na capital paulista. A ideia é ajudar a promover uma discussão pelo país sobre esse grave problema, como explica a diretora nacional da entidade, Anette Trompeter. Todos ...

Comunidade LGBT poderá se inscrever para receber o Cheque Moradia

A Companhia de Habitação do Pará (Cohab) iniciou uma nova etapa do processo de emissão do Cheque Moradia, com o objetivo de ampliar o acesso de grupos específicos à política habitacional do Estado. Na última terça-feira (15), a coordenação do programa esteve reunida com representantes da Gerência de Livre Escolha e Opção Sexual (Glos), da Secretaria ...

Violência Doméstica: pedidos de medidas protetivas serão eletrônicos

A comunicação vai ficar mais fácil e ágil entre os Juizados da Mulher e a Delegacia Especializada no Atendimento a Mulher de Goiânia. Em acordo proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), as titulares dos distritos policiais especializados vão pedir, por e-mail, medidas protetivas às vítimas atendidas. Em menos tempo, os magistrados poderão determinar o ...

Defensoria promove mutirão 'Direito a Ter Pai' em 35 comarcas

No dia 29 de outubro, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais promoverá a quinta edição do mutirão "Direito a Ter Pai". A ação, que será realizada na capital e em mais 34 comarcas do interior do Estado, tem o objetivo de garantir à criança, ao adolescente e, eventualmente, ao adulto, o direito a ter o nome do pai em seu registro de nascimento, promovendo, n&a ...

90% dos casos de violência infantil não são denunciados

De acordo com estudos realizados pelo CRAMI – Centro Regional de Atenção aos Maus Tratos na Infância do ABCD, 90% dos casos de violência praticada contra crianças e adolescentes não são denunciados. Thelma Armidoro Velasco, psicóloga e assistente técnica do Centro, explica que isso ocorre porque os casos acabam sendo encobertos pelos próprios familiares. “Sã ...

TJMS mapeia violência contra criança indígena

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul vai fazer um raio-x da violência contra crianças na Reserva de Dourados, uma das mais populosas do País. Para isso, fará um ciclo de palestras com especialistas e autoridades ligadas ao setor para discutir os direitos de indígenas infantojuvenis. Para o desembargador Eduardo Machado Rocha, que também é coordenador da Infância e Juventude do ...

Palestra gratuita em SC vai tratar de aspectos jurídicos da transexualidade

A transexualidade e os aspectos jurídicos da questão vão ser tema de uma palestra gratuita que vai ocorrer nesta quinta-feira, às 19h, no auditório do campus da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), em Tijucas, na Grande Florianópolis. A palestra será ministrada pela advogada Tamara Rossweiler Marques Cardoso, formada pela Univali e pesquisadora do assunto nas áreas de Gê ...