Pais de crianças com síndrome de Down se unem por direitos no ES

“A diferença só aparece quando você quer, se estimular, elas caem por terra. A síndrome de Down não é uma doença, é uma disfunção genética. Somos diferentes um dos outros, sendo Down ou não”. Este é relato de Luiz Felipe Siqueira Morais, que há nove meses, não fazia ideia de que sua rotina mudaria completamente com a cheg ...

Defensoria Pública avalia que guarda compartilhada facilita ao pai o direito de ser protagonista na criação do p

Quando um casal se separa, a definição sobre a guarda das crianças é um dos principais motivos que causam ainda mais desentendimento. Mas a mudança na legislação através da guarda compartilhada (Lei 13.058/14) tem facilitado ao pai o direito da criação de seus filhos. No Núcleo da Família da Defensoria Pública, em Campo Grande, a procura por h ...

Reportagem explica sobre a inclusão da paternidade socioafetiva

Confira vídeo do G1 com uma reportagem que explica sobre a inclusão da paternidade socioafetiva. Aqui. ...

Projeto de apadrinhamento do TJMT é selecionado pela Unicef

O Projeto “Padrinhos”, desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, que tem o objetivo de incentivar o apadrinhamento afetivo de crianças que vivem em instituições de acolhimento no Estado, foi selecionado para ser divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O Projeto já foi implantado em 20 das 79 comarcas do estado e atualmente 100 crian ...

Imposto sobre heranças pode chegar a até 25%

Nos últimos meses, a elevação do teto do ITCMD (imposto sobre heranças e doações) se tornou alvo de propostas legislativas, em meio ao esforço para aumentar a receita da União e dos Estados em momento de ajuste fiscal no país. O Brasil, atualmente, é uma das nações que menos tributam heranças, o que, embora possa ser verdadeiro no caso de milioná ...

Justiça condena homem por ‘stalkear’ ex-companheira

A juíza de direito Gislaine Carneiro Campos Reis, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santa Maria (RS), condenou Williams Seabra dos Santos por “stalkear” Ana Pereira da Silva, sua ex-companheira. De acordo o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o réu não aceitava o término da relação e, com suas aç ...

Sport Club do Recife cria campanha para incentivar a adoção de crianças

“Essas crianças são consideradas de difícil colocação em famílias substitutas em razão do mito que a doção só dá certo se for de crianças pequenas. Não é verdade. Crianças maiores contribuem muito mais para o sucesso da adoção porque desejando, querendo família, um pai e uma mãe”, fala o juiz da 2ª ...

Câmara pode impedir prevenção de gravidez consequente de estupro

São Paulo – A prevenção de uma gravidez resultante de violência sexual pode se tornar inviável no país, se for aprovado o projeto substitutivo da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara Federal para o Projeto de Lei 5.069, de 2013, de autoria do presidente da casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ). O projeto altera a Lei 12.845, de 2013, que dispõ ...

Fiança por crime contra crianças e adolescentes beneficia público atendido pela VIJ-DF

Uma decisão em processo da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina destinou fiança recolhida por réu denunciado pela prática de crime contra crianças e adolescentes à Rede Solidária Anjos do Amanhã, programa de voluntariado da Vara da Infância e da Juventude – VIJ-DF. A juíza Catarina de Macedo homologou a proposta formulada pela represent ...

Sasc realiza Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

A Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Sasc) realizará, de 21 a 23 de setembro, no Diferencial Buffet, em Teresina, a X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Piauí, que traz como tema “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”. ...