Pretendentes à adoção fazem curso na Vara da Infância de São Luís

Há um ano, quando recebeu a notícia de que não poderia ter filhos biológicos, o casal Mirela Amorim e José Menezes decidiu adotar uma criança e começou a informar-se sobre o assunto. Na sexta-feira (13/11), o médico e a enfermeira, casados há seis anos, participaram, no Fórum de São Luís, da primeira etapa do curso preparatório para quem planeja adotar um ...

Casamento comunitário legalizou união de mais de 200 casais

O Centro de Convenções “Miguel Gomez” em Ponta Porã ficou lotado de casais e testemunhas, no último sábado (14) pela manhã e parte da tarde, durante a realização do casamento comunitário, numa parceria entre o Governo Ludimar Novais e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Além da estrutura oferecida pela Prefeitura Municipal de Ponta Porã, o ...

Guarda compartilhada: esclareça suas dúvidas

Desde que a lei nº 11.698, que trata da guarda compartilhada, foi sancionada em 13 junho de 2008 pelo presidente Lula e com as alterações estabelecidas pela Lei nº 13.058 de 22/12/2014, assegurando a guarda compartilhada de filhos de pais divorciados mesmo sem acordo entre eles, tenho atendido um grande número de consultas a respeito do assunto. E, pelo teor das indagações, é possível ...

CJF promove seminário sobre a Conferência de Haia de Direito Internacional Privado

Estão abertas até 18 de novembro as inscrições para o seminário O Brasil e a Conferência da Haia de Direito Internacional Privado. O evento será realizado nos dias 23 e 24 de novembro, pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio ...

SC - Casal homoafetivo registra em seu nome filho gerado de inseminação artificial caseira

Um casal homoafetivo integrado por duas mulheres obteve decisão judicial favorável ao pleito de registrar, apenas em seus nomes, o filho gerado por meio de inseminação artificial caseira, com o auxílio de um homem que colaborou com a doação de material genético. A ação tramitou em comarca do sul do Estado que, ao final, julgou procedente o pedido para permitir o lavramento do ...

Plano de saúde deve cobrir despesas com fertilização in vitro

A Unimed Planalto Médio, do RS, deve fornecer a uma paciente os meios necessários para a realização de fertilização "in vitro", suportando despesas hospitalares e os materiais para o tratamento. O pedido da mulher foi acolhido em tutela antecipada deferida pela juíza de Direito Lizandra Cericato Villarroel, da 3ª vara Cível da comarca de Passo Fundo/RS. Diante da ...

Mossoró: MPRN discute temáticas da capacitação dos conselheiros tutelares

A 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró realizou reunião com a comissão mista, criada no final de outubro, para acompanhar o processo de qualificação dos conselheiros tutelares eleitos para o mandato 2016-2019. O evento aconteceu na tarde de terça-feira (3), na sede das Promotorias de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em Mossoró ...

MPRN firma TAC com Prefeitura para adequação no Cras

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Apodi, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao prefeito de Severiano Melo com o intuito de garantir que sejam realizadas adequações no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município. O município deve elaborar diagnóstico socioterritorial e ...

MPRN celebra TAC para garantir direitos dos idosos em Rodolfo Fernandes

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Apodi, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Rodolfo Fernandes a fim de viabilizar políticas, programas e ações de atendimento ao idoso, garantindo, assim, os seus direitos previstos em lei. O município foi representado pelo seu prefeito e pela presi ...

Promotor ministra palestra sobre Lei Maria da Penha Imprimir

"Violência Contra a Mulher" foi o tema da palestra ministrada por Elano Aragão Pereira, titular da Comarca de Magalhães de Almeida, na última terça-feira, 27. O evento, realizado em parceria com a Secretaria de Assistência Social (Semas) e com o Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas), aconteceu no auditório da Secretaria de Educaç&atil ...