Direito de Família na Mídia
07/12/2015
TJ do Rio e Arquidiocese promovem união de 230 casais na Catedral Metropolitana
José Cícero Viana, 84 anos, e Shirlei da Silva Almeida, 68 anos, vivem juntos há 33. "Dando certo", como gostam de afirmar. Neste sábado, dia 5, eles tiveram a oportunidade de dizer “sim”, confirmando a união perante o arcebispo do Rio, cardeal Dom Orani Tempesta, e ainda foram apadrinhados pelos juízes Raquel de Oliveira, da 6ª Vara Cível do Fórum de Jacarepagu& ...
07/12/2015
Divórcios crescem 161,4% em dez anos; saiba como escapar das estatísticas
O brasileiro está se divorciando mais. É o que aponta o levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgado na segunda-feira (30/11). De acordo com o estudo, o Brasil registrou 341,1 mil divórcios em 2014, ante 130,5 mil registros em 2004. É um aumento de 161,4% em dez anos. Esta é a maior taxa em 30 anos. Para a terapeuta de casais Lidia Aratangy, é preciso olhar ...
07/12/2015
Interesse dos filhos em 1º lugar
No próximo dia 23 de dezembro completa um ano que a lei 13.058/14, que determina a guarda compartilhada como regra no caso da separação dos pais, está valendo no Brasil. Ela veio como uma opção para o bem-estar da criança, acima de qualquer conflito. Pela proposta, se não houver acordo entre os pais em relação à guarda, o juiz deve determinar prioritariamente que ela ...
07/12/2015
Semana de conciliação no Ceará tem 41% das audiências com acordo
Mais de 40% das audiências realizadas na X Semana Nacional da Conciliação resultaram em acordo, segundo balanço divulgado nesta sexta-feira (4) pelo Tribunal de Justiça. Das 13.697 audiências realizadas, 5.656 acabaram em conciliação. A Semana Nacional da Conciliação ocorreu entre 23 e 27 de novembro. Fortaleza teve o maior número de audiências e 56% de acordos, ...
07/12/2015
"As separações começaram com a entrada do amor no casamento", afirma Regina Navarro Lins
Regina Navarro Lins sacode, incomoda, obriga a refletir. Conhecida do público pela presença em discussões na mídia sobre amor e sexo, a psicanalista carioca fala com naturalidade não apenas das questões íntimas – é segura também ao prever um cenário bem mais diverso do que o observado hoje quanto a possibilidades de relacionamento. Defensora feroz da plena realiza&ccedi ...
07/12/2015
Queridos pais separados…
Acima, o título da matéria assinada pelo promotor Fausto Rodrigues de Lima, publicado no Correio Braziliense, com base nos temas da Oficina de Pais e Mães, atendendo pedidos e orientações de melhorar o contato de pais separados, protegendo os filhos de suas desavenças. O tema está sendo amplamente divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), voltado para os casos de centenas de ...
07/12/2015
Casos de homofobia crescem 59%
Casos de homofobia têm se tornado cada vez mais frequentes na região. O número de denúncias registradas pela ONG ABCD’S (Ação Brotar pela Cidadania e Diversidade Sexual) entre janeiro e novembro deste ano é 59,14% superior à quantidade de ocorrências notificadas nos 12 meses de 2014. Enquanto no ano passado foram 93 casos, a entidade já recebeu 148 reclamaçõ ...
07/12/2015
Os estados onde mais casamentos não duram nem um ano
São Paulo – No ano passado, mais de 341 mil pessoas se divorciaram no Brasil. Em um cenário em que mais de um milhão de uniões foram realizadas em todo o país, as separações parecem representar uma parcela não tão significante. Porém, ano a ano, o número de divórcios concedidos tem aumentado gradualmente. No período de uma década (2004-2014 ...
07/12/2015
Procuradora lança livro sobre guarda compartilhada
A procuradora de Estado Patrícia Melo lançou durante a Bienal no Centro de Convenções o livro “Guarda Compartilhada como expressão do princípio constitucional do melhor interesse da criança”. A temática traz contribuições aos profissionais do direito, em especial, aos advogados, juízes, promotores, que militam nas Varas de Família. Como condutores di ...
07/12/2015
Pesquisa da UFRJ traça o drama da maternidade atrás das grades
RIO — Cláudia (nome fictício) tem 21 anos, dois filhos e só cursou até o 4º ano do ensino fundamental. Em julho, estava com o namorado em São Gonçalo quando ele praticou um roubo. O homem escapou, ela não. Na prisão, descobriu que estava grávida do terceiro filho. Hoje, aos seis meses de gestação, aguarda o julgamento numa prisão no complexo penitenci ...