Direito de Família na Mídia
10/12/2015
Direito de convivência familiar não se sobrepõe ao interesse maior de criança e jovem
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que negou pedidos formulados por uma mãe no sentido de reaver filha hoje abrigada ou ainda permitir que possa visitá-la na instituição. Em sua apelação, a mulher contestou as acusações de abandono material e afetivo, além de abusos sexuais em desfavor da jovem, assim como alegou sentir-se muito sozinha em resid&eci ...
10/12/2015
Decisões da Justiça Federal do RS vão integrar registro histórico da Unesco
Dois processos da Justiça Federal do Rio Grande do Sul envolvendo o reconhecimento de direitos sociais aos homossexuais passam a integrar, a partir desta quinta-feira (10/12), o registro nacional do Programa Memória do Mundo, da Unesco. Criada em 1992, a iniciativa busca preservar e difundir documentos, arquivos e bibliotecas de grande valor histórico, cultural e social. A Justiça Federal gaúcha foi seleci ...
10/12/2015
Aprovado aumento da licença-maternidade em caso de bebês prematuros
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 99/2015, vai ampliar o tempo de licença-maternidade para mães de bebês prematuros. Hoje, o afastamento remunerado é de 120 dias para as trabalhadoras da iniciativa privada e de 180 dias para as servidoras públicas. Pela PEC, do senador Aécio Neves (PSDB-MG), o prazo da licença-maternidade só será contado a partir da alta ...
10/12/2015
Pré-estreia de filme encerra campanha pelo fim da violência contra a mulher
Para marcar o encerramento da campanha de 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher no Brasil, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, a Procuradoria da Mulher do Senado Federal, a Universal Studios Brasil, a Motion Picture Association — América Latina (MPA-AL) e o Banco Mundial organizam, nesta quinta-feira (10), a pré-estreia do filme As Sufragistas, estrelado por Meryl Streep, Carey Mul ...
10/12/2015
Programa Artigo 5º debate abandono afetivo
O afeto é, geralmente, a base de uma família. Mas, o que acontece quando este sentimento não existe? Quando um pai abandona um filho ou, na relação inversa, quando filhos deixam de cuidar dos pais? É o que você vai saber no programa Artigo 5º desta semana. Para falar sobre abandono afetivo, a TV Justiça convidou Charles Bicca, advogado especialista em abandono afetivo e autor de um l ...
09/12/2015
Conciliação e mediação são tema de palestra para juízes aposentados
Desembargadores e juízes aposentados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) assistiram palestra proferida pela vice-presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, na sexta-feira (4/12). A juíza preside o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). O objetivo é despertar nos magistrados aposentados o interesse pela aplicação ...
09/12/2015
Curso preparatório forma interessados em adotar criança no Maranhão
Trinta pessoas concluíram curso preparatório para quem pretende adotar uma criança ou adolescente, na quinta-feira (3/12), no Fórum de São Luís (MA). Se aprovados, os candidatos serão habilitados e incluídos no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), ficando aptos para adotar. O curso, realizado em três etapas, é organizado pela 1ª Vara da Infância e Juvent ...
07/12/2015
Violência contra a mulher: como combater esse problema social
Apesar de todas as campanhas de combate à violência contra a mulher e da criação de mecanismos legais para coibir esses atos, como a Lei Maria da Penha, os números ainda são assustadores quando o assunto é o feminicídio e a violência doméstica. Campanhas como #meuamigosecreto e #meuprimeiroassedio, que nas últimas semanas tomaram as redes sociais, têm despertado v& ...
07/12/2015
Foi enviado para a Câmara projeto estabelecendo que animal não é coisa
Projeto de lei (PLS 351/2015) aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado muda o Código Civil para que animais deixem de ser considerados coisas e passem a ser tratados legalmente como seres vivos. O objetivo é proteger os animais e evitar maus tratos. De autoria do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), o projeto foi enviado para análise da Câmara dos De ...
07/12/2015
A cada quatro casamentos realizados, uma separação
Em 2014, a cada quatro casamentos, aconteceu uma separação em 16 cidades da RMC (Região Metropolitana de Campinas. Já em 2004, a cada 14 casamentos, houve um divórcio. Os dados foram divulgados nessa semana pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O número de casamentos nas 16 cidades cresceu 41,4% nos últimos dez anos. Entretanto, o percentual de alta nos divó ...