Cresce a procura de RGs para bebês com o número do CPF

Muitos pais que estão procurando os postos Poupatempo neste início de ano para tirar a primeira Carteira de Identidade dos filhos recém-nascidos já estão providenciando o documento com o número do CPF da criança. É que já está em vigor desde o início de dezembro de 2015 uma nova regra que permite aos cartórios incluir o CPF já na Certidão de Nascim ...

Justiça do Amapá une famílias através da adoção

Um casal de professores é mais um exemplo de sucesso na adoção;  Eles procuraram a Justiça, através da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, realizaram sua inscrição no Cadastro de Adotantes (CNA), participaram do Encontro Preparatório para Pretendentes à Adoção, seguiram todos os passos e após um ano de espera, receberam o tão es ...

Bolívia aprova lei de alimentação saudável

Medida prevê a regulação da publicidade, mudanças na rotulagem de alimentos e ações que promovam hábitos mais saudáveis. Outros países da América Latina já têm leis semelhantes que podem inspirar melhorias na legislação brasileira Na última sexta-feira, 8, o governo da Bolívia aprovou uma lei que estabelece diretrizes e mecanismos par ...

Cotas no Legislativo e campanha pelo fim da violência contra a mulher marcaram ações da bancada feminina em 2015

A aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 98/2015) que prevê cota mínima para as mulheres no Legislativo e a realização de diversas campanhas em prol da mulher nortearam o trabalho da bancada feminina no Senado em 2015. Umas das campanhas com maior visibilidade foi a intitulada “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher”. Realizada do d ...

Comissão avalia utilização de medidas protetivas por mulheres vítimas de violência

A Comissão Mista de Combate à Violência contra Mulher discutiu experiências com as chamadas medidas protetivas, aliadas à adoção da legislação com penas mais severas. Assista ao vídeo. ...

Mato Grosso contabiliza 215 sentenças de adoção proferidas em 2015

Em 2015, os juízes da infância de Mato Grosso proferiram 215 sentenças de adoção. O ano terminou com 634 crianças e adolescentes acolhidos em 79 instituições do estado. Do total, 75 estão prontas para adoção e as demais aguardam possibilidade de retorno à família de origem (pai e mãe), ida para a família extensa (tios e avós) ou inclus ...

Pensão alimentícia é devida a partir da citação no processo, independente da maioridade civil

Reconhecida a paternidade, o genitor tem a obrigação de prestar alimentos ao menor desde a sua citação no processo, até que o filho complete a maioridade. Isso porque os alimentos são devidos por presunção legal, não sendo necessária a comprovação da necessidade desses. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garan ...

Campanha no ES esclarece mães sobre entrega de bebês para adoção

A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) inicia 2016 com uma nova campanha: “Entrega voluntária: a acolhida de mulheres que manifestam a intenção de entregar seus bebês para adoção”. A ideia é conscientizar mães que não estão afetivamente aptas para vivenciar a maternidade de que o ato da entrega ...

Comarca de Meleiro é destaque por combater a violência doméstica contra a mulher

A comarca de Meleiro, sob o comando da juíza Thania Mara Luz, estuda para este semestre a elaboração de um protocolo de atendimento às vítimas de violência doméstica. É intenção também promover um evento para 450 mulheres integrantes dos clubes de mães dos municípios de Morro Grande e Meleiro. Esse evento, explica a magistrada, seria uma forma de atingir ...

STF - Decisão garante a extraditanda chinesa direito de cuidar de filhos menores

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, no exercício do plantão da Corte, determinou a substituição da prisão preventiva da chinesa X. W., detida para fins de extradição, por medidas cautelares alternativas, de forma que ela possa cuidar dos filhos de 11 e 13 anos, desamparados desde a sua prisão e de seu marido, ocorrida no último dia 10. O min ...