Participantes de simpósio dizem que toda a sociedade deve se envolver na prevenção do suicídio

Olhar para a pessoa ao lado, acolher, perceber sinais e comportamentos diferentes. Essas foram orientações dadas por psiquiatras, parlamentares e ministros do governo federal em simpósio que discutiu nesta terça-feira (10), na Câmara dos Deputados, a prevenção do suicídio e da automutilação, no Dia Mundial de Prevenção do Suicídio. O simpósio foi ...

Veja como o Superior Tribunal de Justiça tem aplicado a Lei Maria da Penha

As medidas protetivas de urgência são um dos principais mecanismos de amparo às mulheres previstos na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Apenas em 2018, foram aplicadas 339,2 mil medidas protetivas, um aumento de 16% em relação ao ano anterior, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça. No mesmo ano, havia mais de 1 milhão de casos de violência doméstica tramitando na Justi&cce ...

Adesão a plano de demissão voluntária afasta estabilidade de gestante

A 1ª turma do TRT da 11ª região indeferiu indenização substitutiva do período de estabilidade provisória para gestante a uma trabalhadora que aderiu ao PDV - Programa de Demissão Voluntária. Para o colegiado, a adesão ao programa equivale a pedido de demissão, afastando o direito à estabilidade. Leia o conteúdo na íntegra. ...

Empresas que contratarem idosos poderão receber incentivos fiscais

Os empregadores que contratarem funcionários com idade igual ou superior a 60 anos poderão ter incentivos fiscais com duração de cinco anos, se for aprovado um projeto em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). De autoria do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), o PL 4.890/2019 aguarda recebimento de emendas na comissão. O texto estabelece que a empresa poderá deduzir de sua contribui ...

Ser mulher no Brasil é um risco, afirma Kajuru

O senador Jorge Kajuru (Patriota-GO) ressaltou nesta segunda-feira (9), em Plenário, que ser mulher no Brasil é um risco. Ele destacou que pesquisas apontam que em dezembro de 2018 foram registradas 974 tentativas de feminicídio, o que representa aumento de 78% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Preocupado com falhas na legislação, o senador apresentou o Projeto de Lei (PLS 4.305/2019 ...

Menos crianças estão se matriculando na educação básica

O senador Styvenson Valetim (Podemos-RN) manifestou-se, nesta segunda-feira (9), em Plenário, sobre os dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) que indicam redução na taxa de matrículas de crianças na educação básica em escolas públicas e privadas em 2018, em comparação a 2014, em especial nas de seu estado, o Rio Grande do Norte. Segun ...

CDH aprova campanhas de prevenção à violência doméstica nas escolas

Foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) um projeto de lei (PL 3.154/2019) do senador Nelsinho Trad (PSD–MS), para que sejam promovidas campanhas de prevenção de violência doméstica nas escolas, preferencialmente no ensino médio. A proposta alter a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006). A relatora, senadora Mailza Gomes (PP-AC), disse ...

Projeto susta decreto que retira LGBTs do Conselho Nacional de Combate à Discriminação

O Projeto de Decreto Legislativo 487/19 susta o decreto do governo 9.883/19, que trata do Conselho Nacional de Combate à Discriminação. O Decreto 9.883/19 substituiu o Decreto 7.388/10, que foi revogado. O decreto de 2010 considerava o conselho como órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa que tinha a finalidade de formular e propor diretrizes para o combate à discriminação ...

Sessão lembra Dia Mundial de Prevenção do Suicídio

A Câmara dos Deputados realizou sessão solene para lembrar o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio. A data - 10 de setembro - foi criada em 2003 pela Associação Internacional para a Prevenção do Suicídio e pela Organização Mundial de Saúde com o objetivo incentivar os países membros a adotarem estratégias para combater o problema. Em discurs ...

Comissão avalia impactos da gravidez precoce na economia do País

As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados discutem nesta quarta-feira (11) a ocorrência de gravidez na adolescência. A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), que pediu a realização do debate, quer avaliar o impacto econômico que medidas de prevenção da gravidez precoce podem ter no País. "Apesar de mui ...