Acordo judicial põe fim a impasse familiar de 20 anos, no RS

Impasse em uma ação de inventário que se arrastava há duas décadas, acabou resolvido, em Sapiranga (RS), com a ajuda da mediação. Os herdeiros travavam uma batalha pela partilha, por meio de impugnações e discordâncias na divisão de numerários. O acordo entre as partes foi comemorado pelos membros do Centro de Conciliação e Solução de ...

Corregedoria participa de casamento comunitário e registro civil no MA

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MA) deu início aos preparativos para a participação na 23ª Ação Global Nacional, marcada para 21 de maio, no campus universitário da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com a prestação de serviços de fortalecimento da cidadania nas áreas de documentação civil, saúde, educação, laze ...

Centro de conciliação forma rede contra violência doméstica no Paraná

Ao incentivar a formação de redes articuladas de prevenção à violência, sobretudo no combate à violência doméstica contra mulheres, o setor de Cidadania do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de União da Vitória (PR) tem buscado aproximação com diversos setores do poder público e órgãos n& ...

Juíza tira dúvidas sobre violência doméstica em programa de rádio

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) esteve em contato com mulheres interessadas em saber como se proteger da violência doméstica. Foi no programa “A Voz das Mulheres”, apresentado por Márcia Mendonça, na Rádio Excelsior da Bahia AM. Por uma hora, na terça (5/3), ouvintes estiveram em contato com a desembargadora Nágila Maria Sales Brito, representante da Coordenadoria da Mulhe ...

Divórcio consensual de mulheres grávidas em cartório está proibido

Separação ou divórcio consensual em cartório não é mais possível caso a mulher esteja grávida. A decisão, que altera a Resolução 35/2007, foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça na 9ª sessão do Plenário Virtual do CNJ. Leia mais em: http://www.jfagora.com/divorcio-consensual-de-mulheres-gravidas-em-cartorio-esta-proibido.html Todos o ...

Casamento Coletivo deve unir 120 casais em comunidades do Juruá

O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) abriu inscrições para habilitação à duas edições do Casamento Coletivo, por meio do Projeto Cidadão. Leia na íntegra. ...

UnB e ONU Mulheres debatem enfrentamento à violência contra mulheres nos campi

O Decanato de Assuntos Comunitários da Universidade de Brasília (UnB) discutiu hoje (5) propostas da comunidade acadêmica para a conscientização, prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres na instituição. O debate ocorre após a morte da estudante de biologia Louise Ribeiro, 20 anos, assassinada na UnB em 10 de março pelo ex-namorado e colega d ...

San Francisco aprova licença remunerada a pais

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Cobrança de taxa extra para alunos com deficiência poderá vir a ser proibida

A proposta está no PLS 45/2015, aprovado na terça-feira (5) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O projeto, do senador Romário (PSB-RJ), determina que as escolas públicas ou particulares deverão matricular alunos com deficiência, independentemente da condição física, sensorial ou intelectual que apresentem, sem a cobrança de taxa extra. Ace ...

Pagamento de pensão aos filhos nem sempre é até o início da maioridade

Filho tem que receber pensão, em regra, até os 18 anos. Porém, há casos que o pagamento pode ser estendido, como por exemplo, até o fim da faculdade. Leia na íntegra. ...