TJ do Rio e Emerj aderem oficialmente ao movimento HeForShe da ONU Mulheres

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, e  o diretor-geral da Escola de Magistratura do Rio (EMERJ), desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa, assinam nesta quinta-feira, dia 12, o termo de adesão ao movimento HerForShe (Eles por Elas) da ONU Mulheres. A partir deste documento, as instituições assumem compromisso na defesa da ...

Novas salas de Depoimento Especial e lançamento de livro marcam o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Na próxima quarta-feira, 18/5, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, participará da solenidade de inauguração da Sala de Audiências Multiuso, no Foro de Canoas, na quarta-feira às 9h. O ato representará o início da ampliaç&atild ...

Veja no Programa Justiça Gaúcha desta semana: diminui o número de adoções internacionais

No programa Justiça Gaúcha desta semana você vai conferir uma reportagem especial sobre a realidade das adoções de crianças e adolescentes por casais estrangeiros.  Levantamento do Conselho Nacional de Justiça apontou uma diminuição no número de adoções internacionais. Dois fatores contribuíram para este cenário: a regulamentação ...

Prefeitura de João Pessoa terá que acolher crianças e adolescentes em situação de risco de morte

Foi mantida, na Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, a sentença obtida pelo Ministério Público estadual, para determinar ao município de João Pessoa que amplie na sua política pública os serviços de acolhimento a crianças e adolescentes em situação de risco de morte, até que as medidas protetivas sejam adotas em fav ...

Curitiba sediará o 26º Congresso Nacional da ABMP

Com o tema “Panorama das Principais Alterações Legislativas ao Estatuto da Criança e do Adolescente”, será realizado em Curitiba, entre os dias 18 e 20 de maio, o 26º Congresso Nacional de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude. O evento é promovido pela Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justi&cced ...

Justiça reconhece relação estável post mortem em disputa por espólio de estancieiro

A 4ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que reconheceu a união estável entre uma mulher e seu companheiro falecido, um estancieiro da região serrana, com reflexos post mortem que alcançam todos os efeitos legais ¿ inclusive partilha dos bens do espólio. A insurgência contra a decisão partiu dos filhos da primeira união do homem, contrariados com a perspectiva de ...

Lei Anti-Bullying é o tema do programa Antes & Depois da Lei

Nesta semana, o programa Antes & Depois da Lei, produzido pela Coordenadoria de Rádio e TV do STJ, aborda a Lei Anti-Bullying. O programa mostra como está sendo a implantação da lei que instituiu recentemente o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, ou “Bullying”. A palavra, que vem do inglês e significa intimidação e perseguição, ...

Decreto autoriza transexuais e travestis a usar nome social no serviço público federal

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CNJ realiza audiência pública para aprofundar temas do novo CPC

Marcada para esta quarta-feira (11/5), a partir das 9 horas, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a audiência pública sobre o alcance das modificações trazidas pelo novo Código do Processo Civil (CPC) promete aprofundar os tópicos que deverão ser regulamentados pelo Conselho. Foram habilitados, ao todo, 48 participantes, que falarão sobre assuntos organizados em seis blocos ...

Maioridade civil de filha universitária não exime pai de pagar pensão

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu que um pai não está isento da responsabilidade de pagar pensão à filha unicamente porque a jovem atingiu a maioridade civil. Segundo relator do processo, desembargador Jeová Sardinha de Moraes, a obrigação alimentar do genitor se estende até o término do curso universitá ...