Itália aprova lei que legaliza união homossexual

O Parlamento italiano aprovou nesta quarta-feira (11) a lei que legaliza a união civil entre casais homossexuais, um direito que já existe na maioria dos grandes países da Europa ocidental. A lei foi aprovada por 369 votos a favor e 193 contra na Câmara dos Deputados, depois de ter sido aprovada em fevereiro pelo Senado, convertendo-se definitivamente em lei do Estado. Leia na íntegra. ...

Adoção tardia: Amei o Miguel só de ouvir falar dele

“Minha família é muito grande, minha mãe teve 11 filhos e eu sou quase a caçula. Meus irmãos foram casando e a casa foi ficando vazia. Por sentir  muita falta deles, pedi para a minha mãe adotar uma criança – e eu queria um negro, porque sei que as crianças negras são as que têm piores condições. Minha mãe não topou. Eu até j ...

Por que 36 mil pais não conseguem adotar 6,5 mil crianças em abrigos

Em um colégio da Zona Sul do Rio, a professora de Ciências conversava com a turma sobre peixinhos, reprodução e filhotes quando, de repente, Maria Clara levantou o braço e, do alto de seus quatro anos, rebateu a explicação: "Tia, isso não é verdade! Não nasci da barriga da minha mãe. Nasci do coração dela". Na mesma hora, sua melhor amiga engross ...

Justiça inaugura sala de depoimento especial para crianças em Manaus

Crianças e adolescentes amazonenses abusadas e exploradas sexualmente poderão prestar depoimento em espaço próprio e protegido. Trata-se da sala de depoimento especial Anjo da Guarda, no Fórum Ministro Henoch Reis, inaugurada na quarta-feira (4/5), pela presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo. A sala conta com equipamentos de sistema de monitorament ...

Centro de solução de conflitos foca em casos de família no Maranhão

No Maranhão, o 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), no Fórum Desembargador Sarney Costa, fará nos dias 27, 30 e 31 de maio audiências específicas de reconhecimento de paternidade, divórcio consensual, reconhecimento e dissolução de união estável, pensão alimentícia e partilha de bens. Pode participar quem j& ...

Justiça Itinerante dá atenção especial as mulheres

Por volta de 8 mil pessoas foram alcançadas, diariamente, com as ações da campanha "Cabeça de Mulher", integrante do projeto "Justiça Pela Paz em Casa – Essa Nossa Justa Causa", ambos criados pela vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e apoiados pela presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graç ...

Justiça mantém condenação de Entes Públicos por sepultamento de natimorto sem autorização dos pais

Após  análise das alegações recursais, valor total da indenização fixada pelo Juizado Especial da Fazenda Pública por danos morais é de R$ 24 mil. A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco julgou improcedente o Recurso Inominado n° 0603592-61.2015.8.01.0070, onde o Município de Rio Branco tentava reverter sentença que determinou o ...

Criado e regulamentado funcionamento de novos centros para solução de conflitos no Tocantins

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça (TJTO) aprovou na última sessão a Resolução Nº 5, de 28 de abril de 2016, que estrutura e regulamenta os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) e cria o cadastro de conciliadores do Poder Judiciário do Tocantins. A Resolução também cria novos CEJUSC’s nas comarcas de Araguatins, Arraias ...

Vara possui quase 2 mil processos de violência contra crianças e adolescentes

Atualmente a Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus possui 1.836 processos em andamento (em que já foram recebidas as denúncias), sendo que em muitos processos há mais de uma vítima e mais de um agressor. Além deste montante, há 410 inquéritos sobre violência contra menores, em fase de diligência nas Delegacias, ...

Juristas no Rio debatem a prevenção à violência e a defesa dos direitos humanos

A violência contra os povos e a violação aos direitos humanos foram questões em pauta nesta segunda-feira, dia 9, na abertura da solenidade de instalação da Assembleia Geral do Comitê Permanente da América Latina (Coplad) para a Prevenção do Crime, que tem apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).  Realizada no Centro Cultural da Justiç ...