TJMG comemora o Dia Nacional da Adoção: 25 de maio

“Não é crime entregar um bebê para adoção, é crime abandoná-lo. A Justiça entende que a mãe biológica, nesse caso, está protegendo a criança, porque ela será encaminhada para pessoas já cadastradas”, afirma a psicóloga do Setor de Estudos Familiares (SEF) da Vara da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, Tânia Mara ...

Jornada vai debater prática de solução de litígios em Brasília

Será realizado, no dia 22 de agosto, a I Jornada sobre “Prevenção e Solução Extrajudicial de Litigio”, em Brasília, com o objetivo de debater sobre a prática dos meios extrajudiciais de solução de conflitos, entre elas a arbitragem, mediação e conciliação, mecanismos adequados às inovações legislativas da Lei da Arbitragem ...

Em aula de reciclagem, Justiça Cidadã propõe reflexão sobre direito de pessoas com deficiência

Os alunos do programa Justiça Cidadã tiveram nesta segunda-feira, dia 23, a oportunidade de debater, aprender e tirar dúvidas sobre um tema cada vez mais presente na sociedade: os direitos das pessoas com deficiência. A aula de reciclagem do projeto foi realizada no auditório José Navega Cretton, no sétimo andar do Fórum Central do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJR ...

Corregedoria debate sobre depoimento especial e violência sexual contra crianças e adolescentes

A violência sexual contra crianças e adolescentes, o depoimento especial versus o depoimento tradicional, a revitimização e a importância da escuta protegida foram alguns dos temas debatidos durante o seminário “O Poder Judiciário no Combate ao Abuso e à Exploração Sexual”, promovido pela Corregedoria Geral da Justiça. O evento aconteceu na sexta-feira, dia 2 ...

Projeto orienta escola contra abuso

Cerca de 100 pais, responsáveis, professores e equipe técnica da Escola Municipal Profa. Alana de Sousa Barbosa, no bairro Sideral, participaram da 17ª edição do projeto Minha Escola, Meu Refúgio, nesta sexta-feira, 20, da Vara de Crimes contra Crianças e Adolescente. Informações e orientações foram repassadas como forma de prevenção de crimes contra crian& ...

Proteção à Mulher: Juízo Criminal de Cruzeiro do Sul pune marido que agrediu companheira

Publicado em 23.05.2016 por GECOM - TJAC A ofensa à integridade física da vítima foi comprovada mediante laudo de exame de corpo de delito juntado aos autos. O Juízo do 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul julgou procedente o pedido formulado no processo n° 0001597-09.2014.8.01.0002, condenando M.U. C. N. G. a uma pena de três meses de detenção, em regime inicial aberto, p ...

Cartório de Boa Vista passa a emitir CPF na certidão de nascimento

O Cartório do 1º Ofício de Boa Vista, localizado na avenida Ville Roy, Centro, passou a emitir desde ontem (10) o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na certidão de nascimento das crianças. A ação conta com a parceria da Receita Federal. A corregedora-geral de Justiça de Roraima, desembargadora Tânia Vasconelos Dias, participou da solenidade de assinatura do acordo. Segundo T&acir ...

Juizado da Infância realiza encontro de articulação da rede de proteção

A 1ª Vara da Infância e Juventude vai realizar no dia 20 de maio, no Fórum Sobral Pinto, o II Encontro de Articulação da Rede de Proteção dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente. O encontro é uma tentativa de articular todas as instituições ligadas à rede de proteção na perspectiva da promoção do controle social, garantia e aten ...

TJRR terá vara exclusiva para crimes contra criança e idoso

Como parte da programação alusiva ao dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, o Tribunal de Justiça de Roraima vai inaugurar na próxima segunda-feira, 16, às 9h, no Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva, a Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual, Crimes Praticados Contra Criança e Adolescentes e Crimes Praticados Co ...

TJ/RR inaugura Vara especializada em crimes contra a dignidade sexual

O Tribunal de Justiça de Roraima inaugurou nesta segunda-feira, 16, a Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes e Crimes praticados contra o Idoso e, também, a Sala de Depoimento Especial. A nova vara ficará sob a responsabilidade da juíza Graciete Sotto Maior e funcionará no Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva, na Avenida CB PM José Tabira de Alencar Mac ...