Jornada debate bullying no ambiente de trabalho

O programa Jornada desta semana vai exibir uma reportagem especial sobre bullying no ambiente de trabalho. A legislação brasileira passou a caracterizar como bullying a intimidação sistemática por meio de atos de violência física ou psicológica de intimidação, humilhação ou discriminação. Ataques físicos, apelidos pejorativos, ameaças, ...

Bê-á-bá do transgênero: veja o que é fato, mito e direito

Os transgêneros vivem em condições dramaticamente diferentes em distintas partes do mundo. Muitas vezes são vítimas de violenta repressão, mas também conseguiram conquistar direitos significativos, por exemplo, na Europa e nos Estados Unidos. Existem poucos dados estatísticos confiáveis sobre as pessoas transgêneros. Isso se deve, em parte, ao sigilo em que precisam viver. Essa ...

Brasil tem a maior queda em ranking de direitos das crianças

São Paulo – A morte do menino Ítalo, de 10 anos, por policiais durante uma perseguição em um bairro nobre de São Paulo (SP) chocou o país no início deste mês. A breve existência de Ítalo (e seu trágico desfecho) é emblemática quando se pensa no quanto as condições de vida oferecidas às crianças brasileiras não v&atil ...

Proteção ao idoso também poderá ser regulada por estados, municípios e DF

Está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a proposta de emenda à Constituição (PEC 81/2015) do senador Wellington Fagundes (PR-MT), que inclui a proteção ao idoso no rol de matérias de competência concorrente da União, de estados e do Distrito Federal. A competência concorrente permite que todos os entes federativos possam ...

Viva Maria: Maria da Penha diz que mudanças na lei são positivas

Amanhã, 21 de junho, é o tão esperado dia da audiência pública no Senado Federal que promete debater as mudanças que estão sendo propostas à Lei Maria da Penha. Em meio à polêmica em torno de alguns artigos que sugerem, por exemplo, que o poder de polícia possa substituir o poder da Justiça na determinação de medidas de proteção à ...

Juiz de Laguna determina que Estado disponibilize transgenitalização através do SUS

O juiz Paulo da Silva Filho, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Laguna, concedeu tutela provisória de urgência antecipada em benefício de um transexual para determinar que o Estado disponibilize em seu favor o procedimento cirúrgico de "transgenitalização" para possibilitar a redesignação sexual. A medida abrange consultas médicas, exames preliminares, tra ...

Por que os homens têm medo de tirar licença paternidade

Os homens não estão tirando licença para cuidar de seus filhos recém-nascidos porque essa é uma norma cultural difícil de superar. As políticas de licença paternidade que oferecem o mesmo tempo em casa para qualquer pessoa que acabou de ter um filho estão se multiplicando. Leia na íntegra. ...

TRF1 decide que menores sob guarda judicial são dependentes de segurado do INSS e podem receber pensão por morte

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Direito Meu Direito Seu destaca direitos dos homossexuais

No programa Direito Meu Direito Seu desta semana, você vai ver que casais homossexuais já têm garantido por lei direitos como casamento e adoção. Saiba, também, quais são as etapas para adotar um filho. E em apenas um ano, foram registrados quase cinco mil assassinatos contra mulheres no Brasil. Não perca! Você pode assistir a todas as edições do Direito Meu Direi ...

Comissão aprova mais rigor contra agressor de idoso

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que endurece o tratamento ao agressor em crime contra idoso. O texto altera diversos artigos do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) para garantir maior proteção ao idoso vítima de agressão. A proposta proíbe a aplicação de penas alternativas em processos criminais com idoso como vítima. ...