Movimento LGBT critica possível mudança na lei Maria da Penha

A possível alteração de uma palavra na lei Maria da Penha (Lei nº 11.340 de 2006) pode provocar um grande impacto na legislação. Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 477, de 2015, de autoria do deputado federal Eros Biondini (PROS-MG), que pretende trocar o termo "gênero" por "sexo", para que a lei se aplique unicamente às mulheres cisgênero – ...

Inscrições para Casamento Social de Cuiabá são prorrogadas

A Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) prorrogou o período de inscrição para os interessados em participar do Casamento Social – Edição Cuiabá. O novo prazo é 31 de agosto. A alteração da data, de acordo com a secretária-adjunta de Cidadania da Setas (SAC), Alda Attílio, ocorre para possibilitar que o maior número de casais ...

Portal de notícias sobre questões de gênero é lançado em Santa Catarina

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Alteração importante na lei sobre pensão alimentícia

Com a alteração legal no Código de Processo Civil o devedor de pensão alimentícia poderá, além de ter a prisão civil decretada em regime fechado, ter seu nome protestado e ainda sofrer desconto direto na fonte em até 50%. Leia na íntegra. ...

TJ-RJ mantém condenação de casal que devolveu três irmãs para adoção

Por considerar que restou evidente que a decisão dos réus se deu de forma imotivada, a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve condenação de primeiro grau e negou, por unanimidade, o recurso de um casal de pais adotivos que devolveu três irmãs ao abrigo onde elas viviam. Os réus, que alegaram não ter se adaptado às crianças, ...

Pai solteiro vence preconceitos e adota uma criança

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Transexual é autorizada a alterar nome e sexo no registro civil

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Janot defende alteração de gênero no registro civil de transexual mesmo sem cirurgia

A alteração de gênero no registro civil de transexual pode ser realizada, mesmo sem cirurgia de mudança de sexo. Além disso, é vedada a inclusão do termo “transexual” ou do sexo biológico nos registros, ainda que sigiloso. É o que afirma o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em parecer apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) no Recurso Extraordin&aa ...

Matéria da Folha de S.P sobre o combate à violência infantil

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Profissões do baú, por Walcyr Carrasco

Nas próximas palavras tentarei expor minha simpatia, gentileza e humildade – antes de ser apedrejado por grupos politicamente corretos e associações de classe. Vou botar o dedo em vespeiro. Há profissões em que a chance de dar um bom golpe do baú é bem maior. Não quero dizer que o profissional sempre tenha como alvo a conta bancária alheia. Em toda profissão há i ...