Magistrados debatem os 10 anos da Lei Maria da Penha

Estão abertas as inscrições para a 10ª edição da Jornada Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro será no dia 11 de agosto, no Supremo Tribunal Federal (STF), dirigido unicamente a magistrados. As inscrições poderão ser feitas aqui, mediante senha de acesso que será enviada em ofício convite. No encontro, o CNJ apresenta ...

Amapá se prepara para levar registro de nascimento a maternidades

Em reunião no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), foi discutida a retomada de ações para facilitar a emissão de certidões de assentos de nascimentos em maternidades, conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e provimento da corte do estado. Na ocasião, representantes de cartórios e maternidades da capital debateram cada ponto necessár ...

Vara de Infância de Olinda divulga programa de apadrinhamento

Divulgar e esclarecer dúvidas sobre o Programa de Apadrinhamento Anjos de Olinda. Essa foi a proposta do evento promovido pela Vara da Infância e Juventude de Olinda, nessa terça-feira (26/7), no Fórum do município. A equipe interdisciplinar do projeto explicou a ação que consiste no apadrinhamento de crianças e adolescentes, destituídas do poder familiar, que vivem em institui&ccedi ...

Projeto constelação familiar resolve conflitos por meio de conciliação

No primeiro semestre, a Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, no Distrito Federal (DF) usou, em 48 processos, a técnica de constelação familiar, método que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) começou a aplicar para fomentar a resolução de conflitos, por meio do Projeto Constelar e C ...

Defensor público fala sobre alienação parental

Clique e assista ao vídeo. ...

Projeto de lei cria regras para guarda compartilhada de animais de estimação

Na hora da separação, quando não há acordo, a definição de quem vai ficar com os filhos fica por conta da Justiça. O mesmo deve ocorrer no caso de cães, gatos e outros animais de estimação do casal, se for aprovado um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados (PL 1365/15) que cria regras para definir a guarda unilateral ou compartilhada entre os ...

FGTS pode ser penhorado para quitar débitos de pensão alimentícia

Os alimentos são devidos entre si pelos parentes, quando necessários à subsistência. Mas, na relação de filiação, há presunção de necessidades dos filhos, enquanto menores ou incapazes, gerando obrigação aos pais em prover-lhes o sustento. Leia na íntegra. ...

Grupo de adoção do Paulista promove palestra sobre o impacto sofrido por crianças que são adotadas e devolvidas

O Grupo de Apoio à Adoção do Paulista (GAAP) realiza neste sábado (30/07), das 15 às 17h, uma palestra ligada ao tema de adoção de crianças e adolescentes. Na ocasião, a mestre e doutoranda de psicologia Flávia de Moura irá abordar um aspecto que tem preocupado quem lida com o assunto: a devolução de crianças. Leia na íntegra. ...

Mulher agredida poderá receber auxílio financeiro

Pela primeira vez Minas Gerais poderá repassar auxílio financeiro diretamente a mulheres vítimas de violência. Sancionada nessa quarta-feira (27) pelo governador Fernando Pimentel (PT), a Lei 22.256/2016 autoriza o Estado a repassar recursos às pessoas do sexo feminino que precisam sair de casa por conta da violência e não têm como se sustentar. Apesar da regra já estar em vigor, a man ...

Salas especiais para ouvir crianças e adolescentes chegam a 23 tribunais

Dedicadas à escuta de crianças ou adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, as salas de depoimento especial caminham para alcançar todo o Brasil, conforme prevê a Recomendação 33/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Espaços adaptados para as entrevistas já foram instalados por 23 Tribunais de Justiça (85%), segundo levantamento do CNJ. Além ...