Feto é encontrado próximo a lixeira em Itacoatiara

Um feto foi encontrado, próximo a uma lixeira, na noite de quarta-feira (24), na Rua Benjamin Constant, em Itacoatiara (distante 176 km de Manaus), por funcionários de uma empresa de coleta de lixo. As informações foram repassadas pela Delegacia Interativa de Itacoatiara (DIP), por meio de assessoria de imprensa da Polícia Civil (PC). Continue lendo... ...

Agosto: Mês do cachorro louco e do divórcio

Para tudo existe uma época, inclusive para o divórcio. Sua temporada forte é agosto, o mês em que os casais mais pedem o divórcio no Brasil, segundo as estatísticas do Colégio Notarial do Brasil (CNB), entidade que reúne os cartórios de notas de todo o país. Continue lendo... ...

Viúva não tem direito de habitar imóvel que ex-marido doou aos filhos

Decisão dos ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou direito a uma viúva de habitar o imóvel onde vivia com seu falecido esposo. Antes de seu segundo casamento, o homem doou o bem aos filhos do primeiro casamento, mas devido à cláusula de usufruto, permaneceu morando no local até sua morte. A decisão do tribunal encerra uma discussão de 63 anos sobre a ...

Pedidos de pensão têm alta em meio à crise

O número de pedidos de pensão alimentícia registrado em Campinas nos primeiros sete meses deste ano é o maior para o período desde 2013. O crescimento deste tipo de ação, em meio à crise econômica, é confirmado por dados do Tribunal de Justiça do Estado. Continue lendo... ...

Bebês de proveta: A transformação pulsa, ainda que lenta

Todo mundo já ouviu falar em bebê de proveta. A primeira forma de realizar uma reprodução humana fora do método convencional. Pois é, o primeiro bebê que foi concebido por reprodução assistida já completou 30 anos e, até hoje, a possibilidade de registro dos filhos concebidos pelas mais variadas formas de procriação cientificamente assistida ainda n&atild ...

Março e agosto são os meses "ideais" para o divórcio aponta pesquisa

Há um tempo para tudo, até para o divórcio. E os meses de março e agosto são considerados os "melhores" para separações conjugais, segundo estudo realizado pela Universidade de Washington, nos Estados Unidos. De acordo com a pesquisa apresentada no encontro anual da Associação Americana de Sociologia, esta época é considerada um momento "sagrado" ...

Boas Práticas: juíza ministra palestra em escola pública de Araguaína

Nessa quarta-feira (24/8), a titular da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Araguaína, juíza Renata Teresa da Silva Marcor, ministrou palestra aos alunos do ensino fundamental da Escola Cabo Luzimar, situada no Povoado Ponte. A iniciativa reuniu também pais e professores, e abordou temas como família, amor, respeito e educação. A magistrada destacou que a ação ...

Defensoria Pública tem núcleo de defesa dos direitos da mulher

Desde 2001 à frente do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), Arlanza Rebello conhece de perto a realidade de vítimas de violência doméstica. Em entrevista ao D.O Notícias, a coordenadora explica como é a atuação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro no enfrentamento a este tipo de crime, que está em todas as classes sociais. D.O Notícias – Co ...

Debatedores apontam carência de dados sobre aids em pessoas com deficiência

A falta de dados para orientar políticas públicas e a ausência de campanhas educativas e de prevenção podem ser consideradas as principais barreiras para enfrentar a incidência da Aids entre as pessoas com deficiência. Essa é a opinião de especialistas que participaram de audiência pública promovida nesta quarta-feira (24) pela Comissão de Defesa das Pessoas com Def ...

AMB lança Cartilha Cidadania e Justiça na Escola em Petrolina

Nesta quinta-feira (25), a partir das 09:00h, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) promove o lançamento da Cartilha Cidadania e Justiça na Escola em Petrolina. Serão distribuídas 100 cartilhas para crianças do 6º e 7º ano na Escola Eduardo Coelho, localizada na rua Prof. Zélia Mathias, nº 106, bairro São José. O objetivo é estimular o contato ...