MPRR ajuíza ação para garantir aparelhamento do Conselho Tutelar

O Ministério Público do Estado de Roraima ajuizou no último dia 14/07, ação civil pública com pedido liminar contra a prefeitura de Caracaraí para que ofereça condições adequadas de trabalho aos conselheiros tutelares que atuam no município. Na ação, o MPRR requer que o município atenda no prazo de 72 horas – a contar da decisão limi ...

Assembleia presta homenagem aos 10 anos da Lei Maria da Penha

Promulgada no dia 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha, criada com o objetivo de coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, completa uma década e para marcar a data a Assembleia Legislativa vai realizar sessão solene. O evento acontece nesta quarta-feira (31), às 9h, no Plenário Clóvis Motta, numa iniciativa da deputada Cristiane Dantas (PCdoB). “A promulgaç&atild ...

Comissão vai discutir envelhecimento e a qualidade de vida dos idosos

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados vai discutir nesta terça-feira (30) o envelhecimento e a qualidade de vida dos idosos. A audiência pública, solicitada pela deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), contará com a participação da diretora da região Centro-Oeste da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de De ...

População na zona leste terá mais facilidade na resolução de conflitos

Os moradores da zona leste da cidade contam agora com uma nova unidade do Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), órgão ligado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O novo local garante mais facilidade na resolução de conflitos, como legalização de divórcios, pensões alimentícias, investigações de pate ...

Viúva tem direito a morar em imóvel deixado por companheiro de união estável

Se um dos companheiros em união estável morre, o outro poderá continuar morando no imóvel, mesmo que a posse seja dos filhos, enquanto ele viver ou não constituir nova união ou casamento. Baseado no artigo 7º da Lei 9.278/1996. a 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmar, na íntegra, sentença que manteve uma mulher na posse do im&o ...

Idosos que viveram 62 anos juntos são obrigados a morar separados e choram

Após 62 anos e na fase mais frágil da vida, qual deve ser a sensação de ser obrigado a se afastar da pessoa que mais ama? Essa foto aí de cima traduz um pouco do sentimento do casal canadense Wolfram e Anita Gottshalk, de 83 e 81 anos, respectivamente. Eles são casados há 62 anos e, apesar disso, foram obrigados a viver separados. Isso porque Wolfram Gottschalk foi hospitalizado após um ...

Alemanha tem quase 9 mil menores refugiados desaparecidos

Número praticamente dobrou desde janeiro e já supera a totalidade de 2015, aumentando temores quanto ao aliciamento por parte de criminosos. Polícia diz que motivo seria dificuldades no registro dos migrantes. O Departamento Federal de Investigações da Alemanha (BKA) informou que, até julho deste ano, 8.991 crianças e jovens refugiados haviam sido dados como desaparecidos no país. Os d ...

Aos 41 anos, amigos fazem teste de DNA e descobrem que foram trocados na maternidade

No Canadá, dois melhores amigos descobriram que foram trocados na maternidade após o nascimento e foram criados pela família do outro. David Tait e Leon Swanson, de 41 anos, se emocionaram ao falar sobre o caso durante uma entrevista coletiva. David disse que "queria respostas" depois de saber que ele e seu amigo tinham sido trocados na Norway House Hospital, em 1975. Testes de DNA confirmaram que os dois ho ...

Primeiro caso no Município em que menor terá pai biológico e socioafetivo em seu registro de nascimento

Em Colniza, município distante 1.114 Km de Cuiabá, foi homologado o primeiro Termo de Adoção Consensual, em que o pai biológico de uma criança de 11 anos não se opôs a adoção realizada pelo padrasto. A partir de agora, o registro de nascimento da menina passará a conter tanto o nome do pai biológico, quanto do pai socioafetivo. O Termo de Adoção Con ...

Inscrições para Casamento Social de Cuiabá encerram no dia 31 de agosto

Os interessados em participar do Casamento Social – Edição Cuiabá, devem ficar atentos ao fim do prazo para inscrições, que é de 31 de agosto. Desenvolvido pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), o programa visa possibilitar a união matrimonial aos casais em situação de vulnerabilidade social. Para participar é necessário procu ...