Direito de Família na Mídia
30/08/2016
As travas sem travas: As ruas ficaram pequenas, e as travestis agora querem espaço nas escolas e empresas
Muitas sofrem, ao mesmo tempo, problemas de ereção e uma irritação similar a uma TPM. Outras consideram ter um relacionamento heterossexual com seus namorados, mas chamam de “mariconas” seus clientes enrustidos. Poucas, porém, conseguem escapar do destino que o Brasil até agora reservou para elas: a prostituição. Continue lendo... ...
30/08/2016
Menina trocada por cabra: a tragédia do casamento infantil no Afeganistão
O caso provocou indignação no Afeganistão. E é indício de um problema ainda muito maior, que persiste apesar de inúmeras campanhas. Trata-se de uma família rural - e extremamente pobre - afegã que vendeu sua filha de 6 anos a um homem mais velho, de cerca de 40 anos, em troca de uma cabra. A informação foi confirmada à BBC por funcionários do governo. A prin ...
30/08/2016
População idosa vai triplicar entre 2010 e 2050, aponta IBGE
Publicação lançada na segunda-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que, em 40 anos, a população idosa vai triplicar no Brasil e passará de 19,6 milhões (10% da população brasileira), em 2010, para 66,5 milhões, em 2050 (29,3%). As estimativas são de que a "virada" no perfil da população acontecerá ...
29/08/2016
MPE promove Encontro Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica Contra a Mulher nesta quinta e sexta-feira
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso realizará nesta quinta e sexta-feira (25 e 26), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, o Encontro Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher. A palestra magna do evento, que começará às 19h, será proferida pela desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, M ...
29/08/2016
Por meio de peça lúdica MPE alerta crianças e adolescentes sobre a violência sexual e proteção ao patrimônio público
Alunos do ensino fundamental da Escola Municipal Francisca Figueiredo de Arruda Martins tiveram a oportunidade nesta terça-feira (24.08) de receber a estreia da peça “Inocentes Pétalas Roubadas” apresentada pelo grupo de teatro Vostraz. O projeto que percorrerá 40 escolas do município de Cuiabá é de iniciativa das Procuradorias Especializadas na Defesa da Probidade Administrativa e do ...
29/08/2016
Encontro discute avanços, desafios e experiências de sucesso no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher
A estruturação dos serviços de apoio às vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher continua sendo o principal desafio para a implementação efetiva da Lei 11.340, mais conhecida como “Lei Maria da Penha”. Na palestra de abertura do Encontro Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher, promovido pelo Ministério P ...
29/08/2016
Projeto Pai Legal busca direito básico para crianças e adolescentes
Ter o nome do pai na certidão de nascimento é direito de todo cidadão brasileiro. Buscando garantir esse direito básico, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) desenvolve o Projeto Pai Legal, através do trabalho realizado por Promotorias de Justiça com atribuições em matéria de família, junto a alunos de escolas municipais. Em Natal, oito promotori ...
29/08/2016
MPRN inaugura brinquedoteca e lança projeto LAR
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Namvid), inaugurou nesta segunda-feira (15) a sua brinquedoteca, localizada na rua Tororós, em Natal. Na oportunidade, também foi lançado mais um projeto: o Lugar de Amor e Respeito (LAR), que tem como público alvo pessoas em medidas p ...
29/08/2016
Areia Branca deve fazer diagnóstico para assistência social
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Areia Branca, emitiu Recomendação à prefeita e à secretária de Assistência Social deste município, a fim de que estas realizem diagnóstico e análise acerca da maneira mais viável para o município prestar serviço socioassistencial de res ...
29/08/2016
Infância e Juventude: Estado deverá construir unidade acolhimento masculino
Ação civil pública, protocolada em 2012 pelo Ministério Público de Roraima (MPRR) contra o Estado para construção de um novo abrigo masculino destinado a acolher adolescentes em situação de risco, em substituição ao atual, transitou em julgado no Supremo Tribunal Federal (STF). Como a decisão não cabe mais recurso na esfera judicial, o Estado fica obrig ...