I Seminário da Infância e Juventude promove debate entre sociedade e instituições

Nesta quarta-feira (24) é comemorado o Dia da Infância. Mas será que a as crianças e jovens estão desfrutando da infância que merecem para construir o futuro que precisamos? Essa reflexão foi alvo do I Seminário da Infância e Juventude promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Comissão de Infância e Juventude (CIJ) e Associa&ccedi ...

Guarda de menor de idade não se confunde com adoção, decide STJ

Guarda de menor de idade não se confunde com adoção da criança. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de reconhecimento de vínculo parental afetivo que possibilitaria a inclusão do autor da ação entre os herdeiros de sua guardiã. De forma unânime, o colegiado entendeu que não houve a comprovação de que a ...

Inscrições para casamento comunitário em Açailândia se estendem até o dia 10 de outubro

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Casamento social: Inscrições encerram no dia 31 de agosto

Os interessados em participar do Casamento Social – Edição Cuiabá, devem ficar atentos ao fim do prazo para inscrições, que é de 31 de agosto. Desenvolvido pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), o programa visa possibilitar a união matrimonial aos casais em situação de vulnerabilidade social. Continue lendo... ...

Agosto é considerado o mês recordista de divórcios

Nesta época do ano o número de divórcios aumentam. Por isso, agosto é considerado o mês do divórcio. O presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção de São Paulo, Andrey Guimarães Duarte, que participou do Cotidiano desta segunda-feira (29) diz que todos os atos notariais analisados pela Central Nacional dos Atos Notariais resultou nesses dados de que agosto teria es ...

Comissão debate envelhecimento e qualidade de vida dos idosos

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública hoje para discutir o envelhecimento e a qualidade de vida dos idosos. O debate, solicitado pela deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), contará com a participação da coordenadora-geral de Saúde da Pessoa Idosa do Ministério da Saúde, Maria Cristina Correa Lopes Hoffman; da diretora ...

Quando tenho direito à herança do meu avô?

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Cabeleireira cobra rapidez da Justiça para garantir direitos LGBT

Há cinco anos aguardando decisão para trocar de nome na Justiça Civil, a cabeleireira Nicole Oliveira já enfrentou diversos constrangimentos principalmente em órgãos públicos. Ela aguarda na fila do SUS para fazer a cirurgia de mudança de sexo. Para ela, a Justiça de Manaus precisa ser mais rápida no julgamento dessas ações para garantir os direitos dos transe ...

Preconceito e constrangimento são as principais queixas de travestis e transexuais que mantêm nome de gênero masculino em registro civil

O defensor público titular da Defensoria Especializada na Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Roger Moreira, afirmou que o preconceito e o constrangimento são as principais queixas de travestis e transexuais que mantêm em seus registros civis o nome identificado com o gênero masculino. A afirmação foi feita durante audiência pública que discutiu a alteração do ...

Garota interrompida: O que pensam as adolescentes infratoras que viraram mães no momento mais difícil da vida

Mickey Mouse e Pica-Pau decoram as paredes do lado de fora. Ao passar pela porta, é possível ver um pequeno sofá. À frente, um tatame colorido forra o chão. Sobre os quadrados desse tapete emborrachado, pufes e estantes com brinquedos para os 12 bebês que vivem ali. O corredor nos leva aos banheiros, sala de TV e dois quartos com camas de solteiro e berços enfileirados. Um armário de ferro ...