CNJ capacita servidores das ouvidorias para propagar conciliação e mediação

Mais de 30 representantes das ouvidorias de vários tribunais estaduais do país estiveram reunidos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para receber treinamento e apresentar aos jurisdicionados as vantagens e os benefícios da conciliação e da mediação. A ideia é estimular a resolução dos conflitos por meios alternativos e contribuir com a redução do acerv ...

O conto perdeu para a realidade: Era uma vez a “boadrasta”

Inês é a “boadrasta” de Zé. Aos 20 anos, o rapaz viveu quase metade da sua vida debaixo do mesmo teto que alberga a segunda mulher do pai. Fala dela com gosto, encarando-a como uma figura de autoridade e, ao mesmo tempo, um porto de abrigo, e recusa-se a chamá-la de madrasta. Sempre foi assim e a explicação é simples: “na primária tinha amigos que tinham madrastas, daquela ...

TRF-3 autoriza uso do FGTS em caso de doença grave de filho

O Fundo de Garantia do Trabalhador (FGTS) pode ser usado em caso de doença grave, ainda que esta não esteja entre as hipóteses previstas na Lei 8.036/1990. Seguindo esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou decisão que autorizou uma trabalhadora a utilizar seu FGTS para custear o tratamento de sua filha. A mãe entrou com um processo na Justiça F ...

Juntos há quase 40 anos, casal vai oficializar união no interior do Acre

Casados há 38 anos em uma cerimônia religiosa, o Pedreiro Raimundo Nunes de Souza, de 65 anos, e a dona de casa Eli de Lima Melo, de 54, resolveram oficializar a união também no civil. Eles vão dizer o tão esperado "sim" no Casamento Coletivo, em Cruzeiro do Sul, por meio do Projeto Cidadão. Continue lendo... ...

"Como um desconhecido me ajudou a encontrar meu pai, 40 anos depois"

"Parabéns! Encontramos seu pai!", lia-se no e-mail na caixa de entrada de Farhiya. "Não consegui acreditar", diz ela. "Era um sonho que se tornava realidade. Eu sempre tive fé que este momento um dia chegaria." Continue lendo... ...

Posso comprar a parte do meu meio-irmão na herança?

Leia o conteúdo na íntegra. ...

Núcleos da Defensoria estão em novas instalações

Em Cuiabá, os Núcleos Cível, Família e Sucessões, Regularização Fundiária, Defesa da Mulher e Defesa do Consumidor já estão funcionando em novo endereço, sendo eles o Edifício Maruanã e Top Tower Center, ambos localizados na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (CPA) e o Núcleo da Infância e Juventude passou por uma restruturaç ...

Combate à violência doméstica exige Judiciário sem preconceitos, diz conselheira

Para que o Judiciário consiga desenvolver seu papel no combate à violência contra as mulheres, é necessário que enfrente o preconceito dentro do próprio sistema. Um passo para isso seria criar parcerias entre escolas de magistratura, Conselho Nacional de Justiça, Secretaria de Políticas para as Mulheres e ONU Mulheres, para promover cursos sobre violência doméstica e de gê ...

Mulher ganha R$ 1,2 milhão por divórcio ocorrido 24 anos antes

Dale Vice e Kathleen Wyatt são os nomes da vez no incensado mundo dos divórcios na Inglaterra, país considerado, com razão, o melhor foro para ex-mulheres em busca de compensação financeira em nome dos serviços prestados durante o relacionamento conjugal. Casados em 1981, com 20 e poucos anos cada, eles levaram uma vida de hippies tardios, “new age style”, como se dizia na déc ...

Tempo de licença gestação não pode ser descontado de período probatório

O tempo de licença maternidade, paternidade ou adoção não pode ser descontado do período de estágio probatório dos servidores públicos federais. É que a licença é um direito constitucional e seu exercício não pode implicar em prejuízos à carreira e à vida pessoal de quem o exerce. Portanto, a relação das licenças ...