Direito de Família na Mídia
12/09/2016
Trabalho aprova licença remunerada para gestante em situação de risco
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede à trabalhadora gestante licença especial, caso ela ou o feto esteja em situação de risco, mediante comprovação de laudo médico. A medida está prevista no Projeto de Lei 4884/12, do Senado Federal. Conforme o texto, caso a licença ...
12/09/2016
Ana Maria fala sobre Adoção tardia e casamento
No Mais Você desta segunda-feira (12/9), Ana Maria fala sobre adoção tardia, que é a procura dos futuros pais por crianças já crescidinhas. Sabia que só neste ano, 51% dos meninos e meninas adotados tinham mais de 3 anos? Clique e assista! ...
09/09/2016
Agosto foi o mês do divórcio, diz uma pesquisa feita em cartórios
A separação dos jornalistas Fátima Bernardes e William Bonner endossa uma estatística crescente no país: o aumento do número de divórcios. E se maio é o mês escolhido pelas noivas para casar, agosto é o favorito para as separações, de acordo com o CNB (Colégio Notarial do Brasil), entidade que congrega os cartórios de notas. Continue lendo... ...
09/09/2016
TJPA realiza mutirão de conciliação para conflitos de família, em Belém
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) realiza mutirão de conciliação envolvendo as Varas de Família de Belém, nesta sexta-feira (9). Estão previstas 120 audiências para solucionar processos de divórcio, união estável, guarda de filhos e alimentos. O atendimento será das 8 às 14h, no salão Rui Barbosa do Fórum Cível da Capital (3& ...
09/09/2016
Proibir homossexual de doar sangue é inconstitucional, defende MPF
Impedir que homens que tenham tido relações sexuais homossexuais nos últimos 12 meses doem sangue é uma atitude discriminatória e inconstitucional. É o que defende o Ministério Público Federal em parecer destinado ao Supremo Tribunal Federal, que julga ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Partido Socialista Brasileiro. A sigla quer acabar com as restriç&o ...
09/09/2016
TJSE capacita policiais no atendimento à mulher vítima de violência
É tarde da noite e uma mulher, assustada, corre para fora de casa com seu filho. Eles moram em um conjunto habitacional de classe média na Espanha e, com poucos minutos, o expectador saberá que se trata de um caso de violência doméstica. As cenas do filme Pelos Meus Olhos, de 2003, são relativamente familiares para o grupo que participou da oficina montada pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Just ...
09/09/2016
Reconhecimento de paternidade direto em Cartório aumenta mais de 1.000% nos últimos quatro anos no Vale do Paraíba
Regra nacional já possibilitou mais de 2.554 atos diretamente nos cartórios da região, que agora podem realizar o procedimento sem passar pela via judicial. Primeiro semestre de 2016 registra 199 reconhecimentos na região. Continue lendo... ...
09/09/2016
Recém-nascido é abandonado dentro de caixa em via pública no bairro de Periperi
Um recém-nascido, aparentando ter cerca de dois meses, foi abandonado em uma caixa no bairro de Periperi por volta das 11h desta quinta-feira (8/9). De acordo com a Central de Polícias (Centel), ele foi localizado sem vida na Rua da Glória. Continue lendo... ...
09/09/2016
Mulher aborta e abandona feto dentro de uma caixa em Salvador
Um feto foi encontrado na última quinta-feira (08) dentro de uma caixa, na Rua da Glória, no bairro de Periperie, subúrbio de Salvador. De acordo com relatos de populares uma mulher teria abortado no local e abandonado o feto dentro da caixa. Continue lendo... ...
09/09/2016
Cientistas erram feio em estudos sobre pessoas solteiras
Mais de 100 milhões de adultos nos Estados Unidos são solteiros, e a ciência sabe muito pouco sobre eles, diz uma psicóloga especialista no assunto. Continue lendo... ...