Projeto libera saque do FGTS em caso de nascimento ou adoção de filho

O nascimento ou a adoção de um filho podem ser incluídos entre as razões que permitem o saque ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS ). A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve se manifestar sobre as duas possibilidades. Projeto de lei nesse sentido (PLS 321/2016) foi apresentado pelo senador Telmário Mota (PDT-RR) e será relatado pelo senador Dário Berger (PMDB-SC). Telm ...

STF resolve processo de reconhecimento de paternidade após 30 anos de batalhas jurídicas

O STF reconheceu nesta quinta-feira, 22, a paternidade biológica de um filho concebido a partir de um caso extraconjugal após 30 anos de batalhas jurídicas. A decisão foi tomada em julgamento de embargos infringentes na ação rescisória 1244, por unanimidade. Leia a matéria na íntegra ... ...

Delegada afirma que suspeito de estupro tentou desqualificar vítima

O suspeito de ter estuprado uma estudante de 21 anos no metrô do Recife,na quarta-feira (21), foi ouvido pela Polícia Civil na quinta-feira (22). De acordo com a gestora da Delegacia da Mulher, Inalva Regina, ele negou o crime e tentou desqualificar a vítima durante o depoimento.  Leia a matéria na íntegra ... ...

STF permite que identidade contenha nome do pai afetivo e do biológico

O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nesta quinta-feira (22) o entendimento de que uma pessoa pode ter, em seu documento de identificação, o registro de seu pai biológico e também o do pai socioafetivo – aquele que, mesmo não tendo laços de sangue, cria a criança. Leia a matéria na íntegra ... ...

Carlos Tufvesson celebra a diversidade em evento no Rio

Eterno defensor da causa LGBT, Carlos Tufvesson promoveu no fim de semana, no Rio de Janeiro, um evento para celebrar a diversidade.  Leia a matéria na íntegra ... ...

Projeto de atendimento a menores de rua ganha nova sede em BH

Foi inaugurada nesta quinta-feira (22) a nova sede do projeto Miguilim, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte, que atende crianças e adolescentes de rua durante o dia. Agora o centro passa a funcionar no Castelinho da Floresta, tradicional edifício na rua Varginha, na região Leste da capital. Leia a matéria na íntegra ... ...

"A culpa é da vítima", grita a cultura do estupro

Uma a cada três pessoas ainda acredita que a vítima é culpada por ter sido estuprada. Os dados são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), com pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha.  Leia a matéria na íntegra ... ...

Escola sem machismo: ONU já tem programa de aulas para discutir gênero no ensino médio

Especialistas em gênero são unânimes quando debatem os caminhos para combater a violência contra a mulher: é preciso investir em educação. Mas, por onde começar? Leia a matéria na íntegra ... ...

STF decide que filhos podem ter nomes de dois pais na carteira de identidade

Leia a matéria na íntegra ... ...

Grávida vítima de zika deve ter direito ao aborto? Veja opiniões!

Em 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por 8 votos a 2, que não é crime o aborto de fetos anencéfalos (com máformação do cérebro e do córtex, que leva o bebê à morte logo após o parto). Agora, a disparada de casos suspeitos de microcefalia relacionada ao vírus zika reacende o debate: grávidas vítimas do zika também têm di ...