"Não mexam na lei", pede Maria da Penha durante fórum de segurança pública

Em meio a projetos que tramitam no Congresso Nacional propondo alterações na lei que combate a violência doméstica, a mulher símbolo da legislação pede que não ocorram mudanças no texto. Maria da Penha acredita que mecanismos de assistência previstos na legislação ainda precisam ser implementados efetivamente na maioria das cidades brasileiras. Leia a maté ...

Entrevista: Saiba mais sobre a prevalência da paternidade sócio-afetiva sobre a biológica

Uma pessoa obteve na Justiça brasileira algo inédito: ter em sua certidão de nascimento os nomes de duas mães: a biológica e a  que o criou. Ela  perdeu a mãe três dias após o parto. O pai  casou com outra mulher,  e ela acabou assumindo a criação da criança. Sobre o assunto o programa Revista Brasil, da Rádio Nacional AM, entrevistou a ...

G1: "Globo Repórter entra no mundo da diversidade sexual"

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Juízes de Família se reúnem no próximo dia 07

Os juízes de Família do Poder Judiciário do Espírito Santo vão se reunir no próximo dia 07 de outubro (sexta-feira), no Salão Nobre do Tribunal de Justiça para tratar da uniformização de procedimentos. O encontro terá início às 9 horas. Além da uniformização, necessária diante das recentes modificações trazidas ...

"Como sobrevivi a duas tentativas de assassinato pelo marido e mudei as leis do Brasil"

Biofarmacêutica de formação, a cearense sobreviveu a duas tentativas de assassinato pelo ex-marido. Na primeira, um tiro à queima roupa de espingarda pelas costas, enquanto dormia, a deixou paralisada da cintura para baixo. Poucos meses depois, ele tentaria eletrocutá-la sabotando o chuveiro elétrico. Leia a matéria na íntegra ... ...

Dez curiosidades que você não sabia sobre divórcios

1 - Mulheres no comando: elas foram responsáveis por aproximadamente 70% dos pedidos de divórcios não consensuais em 2014, data do último levantamento do IBGE. 2 - Divórcios por minuto: 1 brasileiro se divorcia por minuto no Brasil. Quando você terminar de ler esse texto (se demorar tanto quanto o redator) 4 pessoas terão se divorciado. 3 - Filho único: a maior incidência de div&o ...

Em Manaus, pedidos de pensão alimentícia em 2016 reduzem 12,8 por cento

Os pedidos de pensão alimentícia feitos na Justiça em Manaus registraram queda de 12,8% no comparativo do primeiro semestre de 2015 com o mesmo período deste ano. A informação foi divulgada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Leia a matéria na íntegra ... ...

Religião e cultura não podem justificar negação dos direitos de pessoas LGBT, diz Ban Ki-moon

“Não há lugar no século XXI para a discriminação com base na orientação sexual ou na identidade de gênero (das vítimas)”. A mensagem é do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, que convocou a comunidade internacional na quarta-feira (22) a lutar pela igualdade de direitos para o público LGBT. Leia a matéria na íntegra ... ...

Matéria do G1 sobre o casal transgênero em que o pai deu à luz um meni

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"As mulheres apanham de norte a sul do Brasil"

“Enquanto os agressores não forem punidos, a violência não vai diminuir. Eles devem ser punidos, sejam quer for. Seja o marido da vítima, seja o promotor que está abusando de uma vítima em uma audiência, seja um deputado que é réu numa ação já recebida pelo STF”, declarou a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal, Daniela T ...