Pesquisa mostra naturalização da violência entre crianças e adolescentes

Apesar de 85% das crianças e adolescentes relatarem conviver com brigas na escola e 63% sofrerem violência física em casa quando fazem algo errado, 68% dizem se sentir seguras como uma percepção geral. É o que revela a pesquisa O que dizem as crianças, divulgada hoje (26) pelas organizações Visão Mundial e Instituto Igarapé, em evento no Rio de Janeiro. A pesquisa foi ...

Subcomissão pretende apresentar medidas para facilitar adoção de crianças

Em 2015, mais de 5600 crianças e adolescentes estavam esperando uma nova família, enquanto mais de 33 mil famílias estão na fila do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) para poder adotar uma criança. O presidente da subcomissão da Câmara, deputado Mandetta (DEM-MS), considera que a burocracia brasileira é muito extensa nesse quesito, o que acaba muitas vezes impossibilitando a ad ...

Pai ganha o direito a colocar o nome na certidão da filha adotiva após separação

Um pai adotivo ganhou o direito de recolocar o nome e sobrenome na certidão de nascimento da filha. Em julgamento, os desembargadores da 5ª Câmara Cível deram provimento ao recurso interposto pela filha que buscava o reconhecimento da paternidade socioafetiva.  Continue lendo... ...

STF fixa que pais biológico e socioafetivo têm obrigações iguais

A tese sobre as responsabilidades do pai biológico mesmo existindo outra pessoa ocupando a figura paterna socioafetiva foi definida nesta quinta-feira (22/9) pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal: “A paternidade socioafetiva, declarada ou não em registro público, não impede o reconhecimento do vínculo de filiação concomitante baseado na origem biológica, com os efeitos jur ...

Cinco mil crianças esperam por adoção no Brasil

Adoção no Brasil ainda é um desafio. Atualmente, segundo dados de 2013 do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA), 5,5 mil crianças estão aptas para serem adotadas e há cerca de 30 mil famílias no cadastro do CNA e um número ainda maior de crianças e adolescentes, 44 mil, vivem em abrigos. Mesmo com ta ...

Agressão contra as mulheres: Não é uma fase!

Por Maria Berenice Dias: Silêncio e indiferença. Reclamações, reprimendas e reprovações. Castigos e punições. É assim que começa a violência psicológica, que não demora a se transformar em violência física. Aos gritos seguem-se empurrões, tapas, socos, pontapés, num crescer sem fim. As agressões não se cingem &agra ...

Impedir homem gay de doar sangue viola princípio da igualdade, diz OAB

Proibir que doem sangue homens que tenham tido relações sexuais homossexuais nos últimos 12 meses viola o princípio da igualdade ao considerar o sexo anal entre homens como comportamento de risco para incidência do vírus da Aids, ignorando o uso de preservativo. O argumento é do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em pedido para ingressar como amicus curiae em processo que discute n ...

Defensoria Pública reconhece partilha de barraco em ação de divórcio em Santos

Quem um dia irá dizer que existe razão nas coisas feitas pelo coração. E quem irá dizer que não existe razão? A pergunta foi feita há 30 anos pelo Legião Urbana, na música Eduardo e Mônica. E a Defensoria Pública de São Paulo mostrou este mês que, se existe ou não razão, pelo menos justiça não se pode negar. É que, ...

Mantida configuração da Coordenadoria da Mulher

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, reconduziu os integrantes da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e de Execução Penal para mais uma gestão, no período de dois anos. À frente do grupo, mais uma vez, está o desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga (fo ...

Em Manaus, TJAM promove oficinas para casais que estão se separando

Manaus – Nesta quarta-feira (28), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai promover a Oficina de Parentalidade para casais que estão se separando, onde são discutidas questões como guarda de filhos, pagamento de pensão alimentícia e outros temas. Pelos dados estatísticos do Tribunal, nos primeiros nove meses deste ano, em Manaus, entraram 5.538 pedidos de divórcio nas Varas de Fa ...