Por que só nos restou marchar?

Ir às ruas. Marchar e vestir preto. Silenciar-se em meio à multidão em uma cerimônia coletiva de luto. É assim que as mulheres da Polônia resistiram à proposta do governo de alterar a lei de aborto. É assim que gente comum da cidade de Mar del Plata, na Argentina, hoje caminhará pelas ruas. O país fará greve geral de uma hora. Lucía Peréz era uma menina de ...

CNMP lança Guia de Atuação do Ministério Público: Pessoa com Deficiência

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou, nesta semana, o Guia de Atuação do Ministério Público: Pessoa com Deficiência – Direito à acessibilidade, ao atendimento prioritário, ao concurso público, à educação inclusiva, à saúde, à tomada de decisão e à curatela. A publicação tem co ...

No Acre, casal ganha na Justiça o direito de converter a união estável em casamento civil

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Brasil está cumprindo tratados sobre tráfico de pessoas

Desde o final do século XIX verificou-se o grande número de mulheres que eram vítimas de tráfico internacional com os mais diversos intuitos. Muitas iam por vontade própria e outras eram obrigadas. Dentre outros tratados internacionais, o Brasil tornou-se signatário do Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo ...

Congresso pretende criar projeto para acelerar e desburocratizar a adoção

O Congresso Nacional pretende criar um projeto de lei para acelerar e desburocratizar a adoção no país. Para isso, abriu consulta pública no site do Senado Federal para que as pessoas opinem em itens da Lei nº 8.069, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. O Anteprojeto pretende fixar em 90 dias o tempo de estágio entre as crianças e pretendentes e 120 dias para concl ...

PEC torna amparo à mulher vítima de violência objetivo da assistência social

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou a admissibilidade da PEC, Proposta de Emenda à Constituição 246, do Senado, para acrescentar o amparo à mulher vítima de violência entre os objetivos da assistência social. Hoje a Constituição prevê como objetivos da assistência social a proteção à família, à materni ...

Comissão discute políticas públicas para enfrentar a violência contra a mulher

A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher realiza audiência pública hoje para debater as políticas públicas multidimensionais para o enfrentamento do problema. As redes de atendimento de caráter multidimensional incluem ações conjuntas de vários órgãos em áreas como saúde, justiça, educação, seguranç ...

Lei cria rede de proteção a grávidas com zika vírus em Campo Grande

A capital sul-mato-grossense terá uma rede de proteção a gestantes infectadas pelo vírus zika, segundo lei sancionada pelo prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), e publicada no Diário Oficial (Diogrande) desta segunda-feira (17). Leia na íntegra. ...

Ministério Público do Rio cria grupo para combater feminicídio

O Ministério Público do Rio de Janeiro anunciou a criação do Grupo Especial de Combate a Homicídios de Mulheres (Gecohm) com o objetivo de reduzir a violência de gênero no estado do Rio de Janeiro. Uma das metas é mapear os crimes que se enquadrem em feminicídio – homicídio de mulheres praticado motivado por questão de gênero. Leia na íntegra. ...

Direito de Família, Sucessões e Trabalhista são temas de Simpósio que acontece em São José dos Campos

As recentes mudanças nas áreas do Direito de Família (separação, divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia), de Sucessões (herança, testamento, inventários, partilha, entre outras matérias) e Trabalhista, trazidas pelo novo Código de Processo Civil (CPC), que entrou em vigor em março deste ano, serão temas do 10° Simpósio Reg ...