Adoção de crianças e adolescentes com deficiência ou doenças crônicas é tema de mesa-redonda

A adoção ainda é vista com preconceito por muitas pessoas e se torna mais difícil para crianças e adolescentes com deficiência. Em Londrina são 205 casais ou pessoas solteiras aptos a adotar uma criança, mas todos descartam a possibilidade de assumir alguém com deficiência ou com doenças crônicas. Continue lendo... ...

Pai de bebê é obrigado a pagar pensão alimentícia a gestante

A Lei dos Alimentos Gravídicos (Lei 11.804, de 05 de novembro de 2008), por ser desconhecida pela maior parte da população, ainda é pouco utilizada. Essa lei estabelece que a mulher grávida tem o direito de pedir pensão alimentícia ao suposto pai, tendo como objetivo a tutela dos direitos do nascituro, ou seja, do bebê que está sendo gerado, para cobrir as despesas necessárias ...

Audiência aponta avanços e desafios no combate à violência contra a mulher

Especialistas apontaram nesta terça-feira (18), em audiência pública da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher, os avanços e desafios do governo no enfrentamento a esse tipo de violência. Representantes da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres e do Ministério da Saúde ressaltaram a ampliação da rede de atendimento para as mulheres v&i ...

Associação defende crianças e promove concentração frente à Assembleia

A Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos (APIPDF) promove hoje uma concentração em frente ao Parlamento, onde vai entregar várias propostas de alteração legislativa em defesa dos direitos da criança. Continue lendo... ...

Cerca de 50 mil mulheres morrem por aborto clandestino ao ano

O aborto clandestino tem matado anualmente quase 50 mil mulheres no mundo, segundo o jornal italiano La Repubblica. A situação é mais alarmante em países mais pobres onde o método ilegal para interromper uma gravidez indesejada é a principal causa de morte entre jovens de 15 a 19 anos. Continue lendo... ...

O pluralismo nas entidades familiares e os novos moldes de família

Este estudo abrange sobre uma nova teoria de família, que compreende tanto o lado biológico, quanto o lado afetivo. Nova teoria porque os princípios e arranjos familiares tratados aqui já surgiram há certo tempo, mas eram reprimidos devido ao preconceito, a rigidez da religião e igreja e a falta anuência do Estado e da legislação. A princípio faz-se necessário uma busca ...

Câmara desobriga servidor que tem filho com deficiência de compensar horário

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta do Senado que estende o direito a horário especial - sem a exigência de compensação de horário - ao servidor público federal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência (PL 3330/15). O texto também garante ao servidor remuneração integr ...

Por que só nos restou marchar?

Ir às ruas. Marchar e vestir preto. Silenciar-se em meio à multidão em uma cerimônia coletiva de luto. É assim que as mulheres da Polônia resistiram à proposta do governo de alterar a lei de aborto. É assim que gente comum da cidade de Mar del Plata, na Argentina, hoje caminhará pelas ruas. O país fará greve geral de uma hora. Lucía Peréz era uma menina de ...

CNMP lança Guia de Atuação do Ministério Público: Pessoa com Deficiência

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou, nesta semana, o Guia de Atuação do Ministério Público: Pessoa com Deficiência – Direito à acessibilidade, ao atendimento prioritário, ao concurso público, à educação inclusiva, à saúde, à tomada de decisão e à curatela. A publicação tem co ...

No Acre, casal ganha na Justiça o direito de converter a união estável em casamento civil

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