Pelo fim da transfobia, transexuais lutam por nome social

Localizada no bairro do Recife Antigo, a sede da Receita Federal parecia ser palco de mais um dia comum e rotineiro na resolução dos procedimentos burocráticos brasileiros, no último dia 17 de novembro. Sentada na primeira fila das poltronas e com os olhos atentos às senhas que apareciam na televisão da repartição, a transexual Christiane Falcão aguardava sua vez na fila para tirar ...

Direito a pensão alimentícia é indisponível em contrato de convivência

O dever de solidariedade conjugal, de mútua assistência entre os conviventes, não é disponível. Por isso, nos contratos de convivência, não é possível inserir cláusula que libere os cônjuges das obrigações alimentares, em caso de dissolução da sociedade matrimonial. Com a prevalência deste entendimento, a maioria dos integrantes da 8ª ...

É positivo deixar a criança ganhar quando competimos com ela?

Autoridade implica respeito. Mútuo. Muitos pais, ao enfrentar o filho num jogo, simulam incompetência para deixar a criança ganhar. Fazem isso em prol de alimentar uma auto-imagem positiva na criança, mas essa conduta não é educativa – e desrespeita a criança. Passa a perigosa informação de que só os vencedores têm auto-imagem positiva, quando o ideal seria ensinar ...

Pesquisa do IBGE revela os novos retratos da família mineira

A nova edição das Estatísticas do Registro Civil, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), confirma novos arranjos nas famílias mineiras nos últimos 10 anos. Enquanto a mulher adia o sonho de ser mãe para investir na carreira profissional, o reconhecimento pela Justiça da união homoafetiva incentivou cônjuges do mesmo sexo a dizerem o sim no ...

Divórcios superam a quantidade de casamentos em 10% na região

Vale do Taquari - Renata Leonhardt (38) mora em Nova Bréscia. Na pequena cidade todo mundo se conhece e por isso, as relações entre marido e mulher e os problemas de família também são quase lugar-comum nas rodas de conversa entre conhecidos. Nem isso serviu para desencorajá-la, a pedir o divórcio ao marido em março de 2013. Leia a matéria na íntegra...   ...

Casamento gay no país cresce em ritmo maior que o de heterossexuais

 Os casamentos entre pessoas do mesmo sexo estão crescendo em um ritmo muito maior do que as uniões entre homens e mulheres. Foi o que revelou um estudo do IBGE. Leia a matéria na íntegra... ...

Região registra menos casamentos, mas divórcios também caem

A população da região está casando menos. Efeito da crise econômica ou da queda paulatina da taxa de natalidade, o fato é que no ano passado o número de registros teve um recuo de 0,4% nos 28 municípios da região – Vale do Ivaí e Arapongas. Leia a matéria na íntegra... ...

Com aumento de 15,7%, casamentos gays crescem mais do que entre homem e mulher

 As uniões legais entre cônjuges de sexo diferentes aumentaram 2,7% em 2015 em relação a 2014, enquanto as de cônjuge do mesmo sexo cresceram 15,7%, representando 0,5% do total de casamentos registrados, aponta a pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2015, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada hoje (24). Em números absolutos, foram registrados 1.131.707 ...

Justiça brasileira define partilha de dinheiro depositado no exterior em caso de divórcio

A Justiça brasileira é competente para processar o inventário e a partilha de dinheiro depositado em conta de instituição financeira situada em outro país, em caso de ação de divórcio. Esse foi o entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso especial interposto por ex-esposa requerendo a divisão de bens situados no exterior, adq ...

Aumento de união homoafetiva na PB é fruto dos direitos garantidos

Renan Palmeira, representante do Movimento Espírito Lilás (MEL), disse nesta sexta-feira (25) que os números crescentes de casamentos homoafetivos na Paraíba são pelo fato da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em reconhecer oficialmente a união civil entre pessoas do mesmo sexo no Brasil. Leia a matéria na íntegra... ...