Viva Maria: Violência contra mulheres negras desafia sociedade e poder público

Começou ontem no Auditório Petrônio Portela do Senado Federal o Seminário Mulheres no Poder: Diálogos sobre empoderamento político, econômico e social e enfrentamento à violência. Um tema que é muito caro a todas nós Marias. Tanto assim que na manhã de ontem, durante a abertura oficial do evento, o combate ao feminicídio deu o tom do seminário. ...

Comitê faz recomendações para prevenir homicídios de adolescentes no Ceará

Territórios vulneráveis, famílias sem atendimento adequado e falta de responsabilização dos autores dos crimes. Estas são algumas das evidências que fazem parte do contexto de adolescentes vítimas de homicídio no Ceará. O Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência apresentou nesta quarta-feira, em Fortaleza, o relató ...

A trincheira do aborto

Fernanda (nome fictício) tinha 17 anos. Grávida de dois meses, no último ano do Ensino Médio, em desespero e com medo de decepcionar os pais, tomou Cytotec trazido do Paraguai no banheiro da república que dividia com amigas, no interior de São Paulo. Continue lendo... ...

Menor sob guarda tem direito a receber pensão em caso de morte do tutor

O menor sob guarda tem direito a receber o benefício de pensão por morte em caso de falecimento de seu tutor, uma vez que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevalece sobre a Lei Geral da Previdência Social, segundo decidiu a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última quarta-feira (7). Leia a matéria na íntegra... ...

Cerca de 70 por cento acreditam que impunidade perpetua violência sexual no Brasil

A impunidade é o principal motivo para que um homem pratique violência sexual contra uma mulher. É o que pensam 76% das mulheres e 67% dos homens ouvidos na pesquisa divulgada pelo Instituto Patrícia Galvão. Leia a matéria na íntegra... ...

Em caso de separação, cotas de sociedade devem ser divididas pelo valor atual

Na hipótese de separação do casal, as cotas de uma sociedade constituída durante o casamento e da qual apenas um dos ex-cônjuges seja sócio devem ser divididas pelo valor atual e não pelo valor histórico da data da ruptura do relacionamento. Leia a matéria na íntegra... ...

Prisão Civil no Novo CPC

Didaticamente, o Novo Código preferiu expressamente se referir, em capítulos distintos, ao cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos (arts. 528 a 533) e à execução de alimentos fundada em título executivo extrajudicial (arts. 911 a 913), deixando clara a possibilidade de aplicação da prisão civil, de 01 a 03 m ...

Os avós têm o dever de prestar alimentos aos netos?

Essa é uma dúvida recorrente entre as pessoas, e a resposta será uma bem conhecida no meio jurídico: “depende”. Mas, como assim “depende”? Leia a matéria na íntegra... ...

Lei permite horário especial a servidor que tem filho deficiente e revoga exigência de compensação

Servidor Público Federal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência tem direito a jornada de trabalho reduzida. Assim estabelece a lei 13.370/16, publicada nesta terça-feira, 13, no DOU. A norma ainda revoga a exigência de compensação de horário. Leia a matéria na íntegra... ...

Falar de aborto é falar da vida de mulheres

Figueiredo Pimentel é autor brasileiro pouco conhecido. O Aborto foi um romance escrito em 1889 em formato de folhetins para um jornal de Niterói intitulado Província do Rio. O título original era O artigo 200 - assim mesmo com, o "o" definido - e remetia ao Código Criminal do Império do Brasil de 1830. O artigo 200 da Lei advertia que "fornecer com conhecimento de causa drogas ou quaisqu ...