Estupro Marital frente aos deveres conjugais

Mesmo tratando se de uma cultura milenar, pois desde que o mundo existe, há essa idéia de submissão da mulher, onde ela era vista como um objeto, primeiramente de seu pai e posteriormente de seu marido. Porém, hoje com o avanço cultural, a inserção da figura feminina no mercado de trabalho vem quebrando esses paradigmas e, portanto, o empoderamento feminino é uma realidade incontestá ...

Crianças de orfanato podem passar o Natal com famílias de Araraquara, SP

Crianças que vivem em um abrigo de Araraquara (SP) terão a oportunidade de passar as festas de fim de ano nas casas de famílias que comemoram as datas. Criado há mais de 10 anos, o projeto ‘Tios do Passeio’ reúne voluntários interessados em ajudar. Acesse ao conteúdo na íntegra. ...

Gravidez altera o cérebro da mãe

O cérebro das mulheres grávidas muda, literalmente. Um estudo mostra pela primeira vez que a massa cinzenta das mulheres grávidas reduz em áreas relacionadas com a empatia. Esta diminuição nas conexões neurais da mãe otimizaria certas funções, tais como interpretar os estados mentais do filho ou antecipar potenciais ameaças do meio ambiente. As mudanças, n&atild ...

Texto final sobre educação sexual será apresentado em Janeiro

O novo referencial da Educação para a Saúde, que integra domínios como a alimentação, a violência ou a educação sexual, entre muitos outros, só será apresentado em Janeiro, depois de terem sido analisadas as “centenas de contribuições” feitas durante o período de discussão pública que terminou na segunda-feira, Informou o M ...

A interrupção da gravidez no primeiro trimestre da gestação é crime? Entenda o que decidiu o STF

Conceito de aborto Aborto é a interrupção da vida intrauterina, com a destruição do produto da concepção (MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de direito penal: parte especial. São Paulo: Atlas, 24ª ed., 2006, p. 62). O aborto no Brasil é crime? SIM. O aborto no Brasil é crime, tipificado nos arts. 124, 125 e 126 do Código Penal. Vejamos cada um dos tipos ...

Descriminalização do aborto

O aborto é criminalizado no Brasil, a não ser nas hipóteses em que a gravidez resulte de estupro, represente risco de vida para a gestante ou quando o feto seja portador de anencefalia. O tratamento dado à matéria é extremamente restritivo, não se alinhando à tendência internacional contemporânea, muito mais liberal. Esse cenário pode estar se alterando. Há pouc ...

Vara da Infância e Juventude de Palmares lança programa de apadrinhamento

A Vara da Infância e Juventude da 6ª Circunscrição lança oficialmente, nesta quinta-feira (22/12), o Programa de Apadrinhamento “Laços de Afeto”, no município de Palmares. O evento acontece às 10h, no Fórum dos Palmares Professor Anibal Bruno, localizado na Avenida José Américo Miranda, s/n. A iniciativa busca proporcionar a crianças e adolescentes que ...

Exclusão do herdeiro: a diferença do caráter punitivo da pena entre as civilizações antigas e o direito brasileiro

Os herdeiros podem ser legalmente excluídos da sucessão como afirmam os artigos 1.814 e 1.961 ambos do Código Civil de 2002. Essa exclusão se faz por meio do instituto da indignidade ou da deserdação, problemática base deste trabalho. Leia o artigo na íntegra... ...

Violência psicológica contra a mulher:o que há por trás desta forma de agressão

As mulheres negras continuam sendo as maiores vítimas das violências psicológica (59%) e física (40%), mais do que as brancas (51% e 36% respectivamente). Os dados são resultado de recente levantamento realizado pelos estagiários de Psicologia da UFRN - Letícia Lívia, Janine Araújo e Victor Hugo Belarmino. Orientados pela professora Magda Dimenstein, os estudantes tomaram como refer& ...

Mulher sofre tentativa de homicídio em Ariquemes; suspeito é ex-marido

Uma mulher de 41 anos sofreu uma tentativa de homicídio na última segunda-feira (19) em uma residência na Linha C-75, na zona rural de Ariquemes (RO), na região do Vale do Jamari. Segundo o relato de testemunhas à Polícia Militar (PM), o suspeito de ter cometido o crime é o ex-marido da vítima. O homem teria atirado contra a ex-esposa, após uma discussão, no momento em que ela ...