Direito de Família na Mídia
02/01/2017
O papel da família na educação infantil
Tão importante quanto o papel do professor na educação das crianças é o papel dos pais, afinal, são eles que estabelecem os primeiros ciclos de aprendizagem em casa. Por isso, é muito importante que exista essa consciência por parte dos responsáveis e que eles saibam qual é o dever da escola e o que compete a eles. Leia a matéria na íntegra... ...
02/01/2017
Portugal: Parlamento recomenda ao Governo que promova campanha de divulgação do testamento vital
A Assembleia da República recomendou, esta segunda-feira, ao Governo que promova uma campanha de divulgação e incentivo ao registo do testamento vital, para que todos os portugueses utilizem esta ferramenta. Leia a matéria na íntegra... ...
23/12/2016
Em 6 anos, cresce número de apoiadores do casamento gay e legalização do aborto
Jornal GGN - Uma pesquisa feita pelo Ibope e divulgada nesta quinta (22) pelo Estadão mostra que, nos últimos seis anos, cresceu o número de pessoas que defendem a descriminalização do aborto, em detrimento daquelas que não tinham opinião formada sobre o assunto. Também subiu o número de apoiadores do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Leia a matéria na íntegra.. ...
23/12/2016
Mulher é agredida, culpa o cunhado, mas marido é preso como suspeito
Uma mulher de 22 anos, grávida de dois meses, foi agredida pelo marido com uma paulada na cabeça e tentou colocar a culpa no cunhado. O caso aconteceu na cidade de José de Freitas, localizada a 52 km de Teresina. Segundo a Polícia Civil, somente após investigação os policiais conseguiram chegar ao marido como o verdadeiro responsável pelas agressões. O homem foi preso na quarta-feir ...
23/12/2016
Homem recebe autorização legal para se casar com o filho adotivo
Um homem de 79 anos recebeu uma autorização para se casar com um outro de 69, que foi adotado por ele. Nino adotou Roland em 2012 para que tivesse alguma proteção legal para o seu relacionamento, já que o casamento gay ainda não estava legalizado na Pensilvânia, nos Estados Unidos. Leia a matéria na íntegra... ...
23/12/2016
Exclusão de herança ainda exige ajuizamento de ação de deserdação
O fato de um herdeiro deserdado ter concordado com os termos do testamento não exime os demais de ajuizar ação própria de deserdação, prevista no artigo 1.965 do Código Civil. Afinal, ao herdeiro instituído, ou àquele a quem aproveite a deserdação, incumbe provar a veracidade da causa alegada pelo testador, o que já virou uma tradição no Direito. ...
23/12/2016
Gestante é agredida com paulada pelo marido e acusa cunhado inocente
Uma gestante identificada pela Polícia como Beatriz Ferreira da Costa foi agredida com uma paulada pelo próprio companheiro Leandro Conceição de Oliveira de 25 anos. De acordo com o delegado regional de José de Freitas Jarbas Lima após a agressão, Beatriz chegou a dizer que foi agredida pelo cunhado como uma forma de proteger o esposo. Leia a matéria na íntegra... ...
23/12/2016
Guarda compartilhada nas férias: com quem fica a criança
Leia a matéria na íntegra... ...
23/12/2016
15 Dúvidas sobre pensão alimentícia
1) QUANDO A PENSÃO ALIMENTÍCIA É DEVIDA AO FILHO? A pensão alimentícia é será devida ao filho menor (aquele com idade inferior a 18 anos) ou maior absolutamente incapaz (que não é apto para praticar os atos da vida civil). 2) NA GUARDA COMPARTILHADA TEM QUE PAGAR PENSÃO ALIMENTÍCIA? Com a aprovação da nova lei sobre a guarda compartilhada (lei 13.058/ ...