Menor sob guarda é dependente para fins previdenciários

Em um regime de previdência, seja o regime geral (administrado pelo INSS), seja o regime próprio (destinado aos servidores públicos), quando falamos em “beneficiários da previdência”, essa expressão abrange duas espécies: segurados e dependentes. Leia a matéria na íntegra... ...

"Eles odeiam mulheres e passam o dia escolhendo alvos", diz blogueira feminista

Dois dias antes do Natal, a blogueira feminista Lola Aronovich via chegar em sua caixa de entrada de e-mail mais uma mensagem com ameaças. Outra entre tantas recebidas há cerca de seis anos. Desta vez o ataque também era endereçado ao reitor da Universidade Federal do Ceará, onde ela é professora. Ou Lola era demitida ou haveria um massacre, com 300 pessoas mortas.  “Diziam ou despede o &lsqu ...

Goiás registra quase 25 mil divórcios após lei que facilita a separação

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Globo News: Especialista tira dúvidas sobre a lei que facilita a realização de divórcios e inventários

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Presidente do Conselho Tutelar revela: “2016 foi um ano com cerca de 100 casos registrados de abuso sexual em S. A. de Jesus”

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Inglaterra planeja acabar com a papelada em processos de divórcio

Num futuro próximo, os casais que quiserem se divorciar na Inglaterra poderão fazer tudo sem sair de casa. O plano do governo britânico é tornar o processo de divórcio todo digital, desde a petição inicial até a decisão judicial final. Para isso, devem ser criadas cortes digitais, que funcionem à distância. A proposta ainda não tem data para sair do papel. Segun ...

Análise do julgamento da descriminalização do aborto

Uma decisão se sobressaiu ao emaranhado de contradições no ano de 2016 e foi motivo de comemoração: a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no final do mês de novembro (29/11), ao julgar um caso concreto, descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez. Leia a matéria na íntegra... ...

Número de atendimentos na Câmara de Conciliação aumentou 31% em 2016

Há 13 anos a Câmara de Conciliação, Núcleo da Defensoria Pública do Estado (DPE) presta serviço ao povo de Roraima com alternativas de solução de conflito, sem que haja a necessidade de recorrer previamente ao Judiciário. Levantamento feito pelo Núcleo aponta que houve aumento anual de 31% nos atendimentos. Os dados referem-se ao ano passado em comparação ...

Campinas: Organizações feministas repudiam banalização da violência contra mulheres

Organizações feministas e movimentos sociais que defendem os direitos da mulher organizam ações de repúdio contra o crime do técnico de laboratório Sidney Ramis, de 46 anos, que invadiu a casa onde a ex-esposa, Isamara Fillier, de 41 anos, comemorava o Ano-Novo com amigos e parentes, em Campinas. Ele matou Isamara, o filho João Victor, de 8 anos, e outras dez pessoas. Das 12 vítimas ...

Comissão aprova saque do FGTS por mulher vítima de violência

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que permite a mulheres vítimas de violência doméstica sacar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para o custeio de despesas relativas ao seu sustento imediato e à segurança pessoal e de seus filhos. O texto aprovado é um substitutivo da deputada Maria Helena (PSB-RR) ao Projeto de Lei 5304/16, do deputado Ronaldo Mart ...