Direito de Família na Mídia
19/01/2017
Provimento permite registro de paternidade socioafetiva em cartório
Está publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira (18) o Provimento nº 149, da Corregedoria-Geral de Justiça, que dispõe sobre o reconhecimento voluntário de paternidade socioafetiva perante os serviços de registro civil das pessoas naturais de MS, os conhecidos cartórios extrajudiciais. O provimento tem caráter normativo e visa regulamentar, esclarecer ou interpretar a ...
18/01/2017
Mutirões do “Pai Presente” beneficiam cerca de 1.000 pessoas
Durante o ano de 2016, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria Geral de Justiça, promoveu oito ações sociais para garantir o direito à paternidade. Cerca de 1.000 pessoas foram contempladas. Leia a matéria na íntegra... ...
18/01/2017
MPF defende ações afirmativas para promover inclusão de pessoas com deficiência
Assista ao vídeo... ...
18/01/2017
Lei que reconheceu efeitos civis do casamento religioso completa 80 anos
Em 16 de janeiro de 1937, foi publicada a Lei 379/37, que reconheceu os efeitos legais e civis do casamento religioso, celebrado fora do cartório por um ministro de qualquer religião. Nas últimas décadas, várias leis, diferentes Constituições e decisões judiciais alteraram e buscaram modernizar a legislação sobre o assunto. Um dos marcos históricos foi a luta pela inst ...
17/01/2017
Alterações recentes no Direito de Família já refletem em mudanças
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) acaba de divulgar as Estatísticas do Registro Civil 2015, que mostra crescimento na forma de criar os filhos entre os divorciados e, ainda, revela aumento no número de casamentos, em especial, de casais homoafetivos. Para o diretor-adjunto de Direito de Família do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, Luiz Fernando Valladão, os dados refletem recentes ...
17/01/2017
Mulheres e meninas que sofrem violência precisam de serviços essenciais
Em todo o mundo, pelo menos 1 em cada 3 mulheres vai sofrer violência física e/ou sexual, principalmente pelas mãos de seus maridos e companheiros. Conheça a história de Sarah. Clique e assista ao vídeo. ...
17/01/2017
Artigo aborda sub-representação das mulheres na política
Em artigo publicado na imprensa nacional, especialistas abordam a sub-representação das mulheres na política. Enquanto elas respondem por 52% do eleitorado no Brasil, têm ocupado apenas 10% dos cargos políticos eletivos. O artigo é assinado por Flávia Biroli, professora do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, Luciana Lóssio, ministra do Tribunal S ...
17/01/2017
Vai casar? É bom saber que não existe só uma forma de dividir o patrimônio construído a dois
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