Relator da ONU para direitos LGBT abre consulta para desenvolver estratégia de trabalho

O relator independente das Nações Unidas para o combate à violência e discriminação baseada em orientação sexual e identidade de gênero realizará consulta pública na semana que vem em Genebra para engajar Estados, mecanismos de direitos humanos, agências da ONU, ativistas da sociedade civil e outros para discutir seu trabalho, estabelecer prioridades e desenvolver ...

PORTUGAL - 15 sinais de que se está perante manipulação parental

PORTUGAL - A manipulação dos filhos, na sequência de um divórcio ou separação, é uma realidade demasiado comum. Muitas vezes tratada como alienação parental, um conceito ainda longe de reunir consenso, a verdade é que são os mais pequenos quem continua a estar num centro de uma guerra que não é a deles. Leia a matéria na íntegra... ...

Violência Doméstica

Violência doméstica e familiar contra a mulher é qualquer ação ou omissão que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial, conforme definido no artigo 5º da Lei Maria da Penha, a Lei nº 11.340/2006. Leia a matéria na íntegra... ...

Será que sua vida digital está preparada para a morte?

Um dia você já parou para pensar sobre o que vai acontecer com seu dinheiro, suas posses e sua casa quando morrer. Mas e quanto à sua conta no Facebook? E seus arquivos guardados em backup num disco rígido ou na nuvem? Nas últimas duas décadas, a maioria das pessoas vem gradativamente substituindo seu espaço vital para o mundo online. São vinte anos de documentação de nossas ...

G1: Conheça os direitos e deveres envolvidos em um divórcio

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O que a lei fala sobre Alienação Parental?

As advogadas Roberta Benelli e Angelica Stavropoulos do escritório Benelli & Stavropoulos Advogados ressaltam a importância da Lei que trata da Alienação Parental, bem como, discorrem sobre os pontos mais relevantes: O ato de promover na criança ou adolescente sentimento de rejeição para com seu genitor, ou mesmo prejudicar o relacionamento do menor com este, infelizmente não é ...

Dados da Pesquisa Pense revelaram aumento no número de adolescentes que residiam apenas com as mães em 2015

Em sua terceira edição a Pesquisa Nacional de Saúde Escolar (PENSE) investigou fatores de risco e proteção à saúde dos adolescentes junto aos estudantes do 9º ano do ensino fundamental de todo o país através de processo amostral. Leia a matéria na íntegra... ...

Veja como funciona processo de adoção de crianças

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Provimento permite registro de paternidade socioafetiva em cartório

Está publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira (18) o Provimento nº 149, da Corregedoria-Geral de Justiça, que dispõe sobre o reconhecimento voluntário de paternidade socioafetiva perante os serviços de registro civil das pessoas naturais de MS, os conhecidos cartórios extrajudiciais. O provimento tem caráter normativo e visa regulamentar, esclarecer ou interpretar a ...

Mutirões do “Pai Presente” beneficiam cerca de 1.000 pessoas

Durante o ano de 2016, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria Geral de Justiça, promoveu oito ações sociais para garantir o direito à paternidade. Cerca de 1.000 pessoas foram contempladas. Leia a matéria na íntegra... ...